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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte
Câmara Há 8 meses

Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reforma do modelo obstétrico brasileiro.O de...

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

Comissão debate os 10 anos da encíclica "Laudato Si" sobre meio ambiente

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre os 10 ...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos

Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará com o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA)

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária

Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26)

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette

A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária

Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas

Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor

Projeto continua em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas

Deputada defende importância do debate, em razão da crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputadosm

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência

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