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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife

Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Proposta será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...

 Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial

Deputado Aluisio Mendes foi designado presidente da comissão

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados

Texto propõe capacitação gratuita e valorização de direitos, como piso salarial e carga horária; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância

Texto será enviado à sanção presidencial

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância ( Lei 13.257/16 ) para determinar ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara inicia sessão de votações; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro na...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios

Debate no Plenário reuniu governo, especialistas e sindicalistas; proposta inclui avaliação de desempenho, revisão de vínculos e bônus por resultados

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