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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Loester Trutis, autor da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta concede porte de arma ao veterinário que atua na fiscalização

Igor Timo destacou entre as prioridades da bancada propostas para retomada econômica e a prorrogação do auxílio emergencial

 Carlos Bezerra: nem mesmo os beneficiários da justiça gratuita estão hoje isentos do pagamento de honorários em processos trabalhistas - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista

O texto promove alteração no Estatuto do Desarmamento e inclui ainda os profissionais liberais que atuam em fazendas

 O limite maior proposto pelo deputado Eduardo Barbosa pode favorecer mais 4 milhões de pessoas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta altera regra para carência familiar em benefício assistencial

Projeto retoma versão anterior da Consolidação das Leis do Trabalho e exclui regra introduzida por reforma em 2017

 Igor Kannário, autor da proposta - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto facilita a quitação de dívidas tributárias de quem adota práticas sustentáveis

Projeto aumenta valor da renda per capita para receber o BPC

 Léo Moraes sugere que hospitais que não atendam o SUS também sigam as orientações da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui núcleo especializado de atendimento para pessoas com deficiência

Entre as propostas a serem votadas estão a reforma administrativa, as PECs Emergencial e do Pacto Federativo e o Orçamento com desvinculação de rec...

 Lira: “O Brasil precisa de ações. E vamos avançar” - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira apresenta calendário de votações da Câmara no primeiro trimestre

Entre as propostas a serem votadas estão a reforma administrativa, as PECs Emergencial e do Pacto Federativo e o Orçamento com desvinculação de rec...

 Deputado Luizão Goulart:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige barreira física para proteger atendentes em hospitais

Medida pretende evitar a contaminação dos trabalhadores que recebem o público em instituições de saúde

 O autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria sistema nacional para reduzir emissões de gases do efeito estufa por desmatamento

Hoje o vale-refeição só pode ser usado em restaurantes e similares e o vale-alimentação só em mercados e estabelecimentos do tipo

 Fraga: proposta acaba com saídas temporárias para garantir a segurança da sociedade - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto

Hoje o vale-refeição só pode ser usado em restaurantes e similares e o vale-alimentação só em mercados e estabelecimentos do tipo

 Calendário prevê a votação final do Orçamento na comissão até 24 de março - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Emendas ao Orçamento podem ser apresentadas até 1º de março

As informações terão que ser publicadas na internet em 48 horas

 Moreira quer impedir o desrespeito à fila de prioridades na vacinação - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga Ministério da Saúde a dar publicidade a dados referentes à vacinação contra Covid-19

As informações terão que ser publicadas na internet em 48 horas

 Garcia: pena atual é branda - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena

 Zambelli: não há previsão legal que embase a demissão de funcionário que recusar a vacina - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19

Empregador que desrespeitar a proibição poderá ter que pagar, além das verbas trabalhistas, indenização por danos materiais e morais

 Congresso iluminado para chamar a atenção sobre as doenças raras - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso tem iluminação especial em apoio à campanha de conscientização das doenças raras

Objetivo é chamar a atenção sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes na busca por tratamento

 Tadeu: distinção atual é burocrática e dispensável - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que vales-refeição e alimentação sejam usados em supermercados e restaurantes

Hoje o vale-refeição só pode ser usado em restaurantes e similares e o vale-alimentação só em mercados e estabelecimentos do tipo

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