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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que aumenta pena a maus-tratos de crianças e idosos; acompanhe

Também foi aprovado o regime de urgência para outros três projetos de lei

Débora Butruce:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cineastas e profissionais do audiovisual alertam para o perigo de se perder o patrimônio da Cinemateca

Secretário nacional do audiovisual disse que governo avalia parceria com a iniciativa privada para gerir o local

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira vai discutir com líderes votação do novo Código de Processo Penal

A intenção do presidente da Câmara é acelerar a análise do texto

Dr. Luiz Antonio Teixeira estima que 47 mil crianças e adolescentes estejam nessa situação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Parlamentares pedem plano de acolhimento para órfãos da Covid-19

Em debate na Câmara, representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos disse que ainda será feito um levantamento do número de órfãos

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria banco de horas para trabalhadores que excederem jornada na pandemia

O Projeto de Lei 1095/21 permite a formação de banco de horas por funcionários que precisarem exceder a jornada regular de trabalho durante o estad...

Bárbara Lomba Bueno:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Delegada aponta influência de Flordelis em assassinato de pastor

Em depoimento ao Conselho de Ética, Bárbara Bueno diz que a deputada tentou desviar o foco das investigações; médico-legista cita evidência de tent...

Juninho: “A ideia é proibir a variação de preços em trechos de uma mesma rodovia - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê apenas uma concessionária para cada trecho ou rodovia federal

O objetivo é padronizar as tarifas dos pedágios, afirma deputado

Diego Garcia: aumento da progressividade mitigaria desincentivos à oferta de trabalho para as mulheres - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria regime especial para as famílias no Imposto de Renda

Regras atuais prejudicam declaração conjunta, diz deputado

O autor da proposta, deputado Helio Lopes - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto impede empresas jornalísticas de optar pelo Simples

Hoje o jornalismo está entre as atividades intelectuais, como a publicidade, que podem adotar essa modalidade de tributação

André Pepitone: expectativa é a obra se inicie ainda este ano - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo afirma que espera retomar este ano obras do Linhão de Tucuruí

Linha de transmissão que vai interligar Manaus a Boa Vista deveria estar em operação desde 2015 para ligar Roraima ao sistema elétrico nacional

Kim Kataguiri: “Não permitir tal gratuidade seria dificultar ou mesmo inviabilizar a situação de um trabalhador que busca voltar ao mercado formal - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Trabalho aprova gratuidade de certidões negativas para desempregados

Projeto ainda será analisado por mais duas comissões

Fernandes quer mais transparência por parte dos provedores - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê regras para provedor retirar conteúdo de usuário de internet

Segundo o projeto, o usuário que tiver mensagem excluída poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa do site

Reunião da comissão especial teve participação presencial e virtual de deputados - (Foto: -Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatório preliminar do novo CPP incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal

Relator também concede prazo de 5 anos para efetivação do juiz das garantias e introduz a possibilidade de acordo de não persecução penal e de julg...

Lucena: ideia é subsidiar a prevenção e a repressão aos crimes com armas de fogo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta obriga hospitais públicos a comunicar à polícia os atendimentos de vítimas de arma de fogo

Hospital público terá até uma hora para informar atendimento

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira nega que Bolsonaro vá viajar para não sancionar o Orçamento deste ano

Acervo Câmara dos Deputados Lira: "Orçamento é crucial e será tratado com responsabilidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP...

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