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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Margarete Coelho: é preciso consenso sobre a definição e os limites das imunidades parlamentares e sobre o que são os crimes de natureza inafiançável - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatora diz que PEC das Prerrogativas precisa amadurecer na comissão especial

A proposta foi enviada à comissão após falta de acordo para votação em Plenário

 Deputado Zé Silva:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Doação para assistência rural a agricultores pobres poderá receber incentivo fiscal

Projeto em análise cria Selo de Inclusão Tecnológica no Campo para empresas que ajudarem esse setor
Câmara dos Deputados Há 5 anos

PEC das Prerrogativas será analisada em comissão especial antes do Plenário

Não houve acordo para votação nesta sexta-feira. A proposta trata de imunidade parlamentar e prisão em flagrante de congressista
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Suspensa sessão do Plenário para análise da PEC das Prerrogativas

Texto trata de imunidade parlamentar e prisão em flagrante

  Feghali:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta suspende metas para análise de prestação de contas da Lei Rouanet

MP em vigor já autoriza o BNDES a iniciar estudos para modelagem da venda e elaboração do edital

 Para o deputado Helio Lopes, as penas atuais são insuficientes para frear o tráfico de animais silvestres - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê reclusão e multa para crime de tráfico animal no Brasil

Autor do projeto alerta para o aumento significativo desse crime ambiental

 Mara Rocha: produtores rurais acreanos passarão por enormes dificuldades nos próximos meses e anos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende, por 36 meses, o pagamento de dívidas de agricultores do Acre

O montante não pago no período será dividido em três parcelas iguais, a serem pagas, anualmente, a partir de 12 meses após o fim da suspensão

 Igor Kannário se inspirou em projeto desenvolvido no subúrbio de Salvador, na Bahia - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê tropas policiais específicas para fiscalizar medidas protetivas contra violência doméstica

Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário se inspirou em projeto desenvolvido no subúrbio de Salvador, na Bahia O Projeto de Lei 571/21 estab...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar discute educação especial e de indígenas nesta sexta

A Frente Parlamentar Mista da Educação realiza na noite desta sexta-feira (26) o último debate do ciclo sobre a atuação do Congresso no apoio à edu...

 Ney Leprevost, autor da proposta - (Foto: Luis Macedo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina atenção especial à gestante e ao bebê até os 2 anos

A ideia é fortalecer o pré-natal e o atendimento pediátrico
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define condições mínimas de trabalho de entregadores de aplicativos

O Projeto de Lei 358/21 estabelece condições mínimas de trabalho para ciclistas e motociclistas que prestam serviços de entrega por meio de platafo...

 A Eletrobras compreende um sistema de empresas que controlam hidrelétricas como a de Belo Monte (PA) - (Foto: Marcos Sá/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória da privatização da Eletrobras recebe 570 emendas

MP em vigor já autoriza o BNDES a iniciar estudos para definir o edital de venda

 Rocha:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui portadores de HIV e transplantados entre prioridades para vacinação contra Covid-19

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Rocha: "Essa parcela da população é mais vulnerável porque tem, com mais frequência, comorbidades como diabete...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores defendem mudanças na lei de concessão de florestas públicas

A relatora da proposta rebateu argumentos de que haverá aumento da impunidade

 Soares defende a adoção de tecnologias modernas e mais amigáveis ao meio ambiente - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe produção e comércio de plásticos que não sejam recicláveis ou biodegradáveis

No ano passado, essas instituições foram beneficiadas com verbas extras do governo, mas confederação ressalta que dificuldades financeiras permanec...

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Togas no país das maravilhas.

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ACM NETO, FLÁVIO BOLSONARO E A SUCESSÃO ESTADUAL

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