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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Gurgel quer garantir conforto financeiro aos que optaram por continuar trabalhando - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê três parcelas do seguro-desemprego para aposentados demitidos sem justa causa

Benefício será concedido durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia

 Aureo:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê criação de política para regular transição energética no Brasil

Entre as diretrizes estão a promoção do uso eficiente da energia por meio de projetos sustentáveis e a mitigação do aquecimento global, em observân...

 Newton Cardoso Jr: a crise econômica impediu ganhos reais no salário mínimo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova MP que elevou salário mínimo para R$ 1.100 em janeiro

Atualização corresponde à variação da inflação no ano passado

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quinta MP que autoriza Funai a criar barreiras contra Covid-19 em áreas indígenas

Também está na pauta projeto que pretende facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes

 Aline Gurgel, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Proposta prevê a realização anual da campanha Maio Laranja

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelada reunião para apresentação de relatórios sobre combate ao racismo

Foi cancelada a reunião prevista para esta quinta-feira (27) da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legis...

 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debateu operação na favela do Jacarezinho - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Polícia civil do Rio defende legalidade da operação no Jacarezinho; deputada fala em "massacre"

Entidades representativas dos policiais criticaram a cobertura da imprensa sobre o caso e recente decisão do STF que limitou operações nas favelas ...

 Ricardo Barros, líder do governo na Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pauta econômica gera disputa entre líderes do governo e do PT

Ricardo Barros comemorou atual agenda de reformas, enquanto Bohn Gass alertou sobre a volta do Brasil ao mapa da fome

 Greyce Elias, relatora da medida provisória - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova MP que adia prazo para acessibilidade obrigatória em salas de cinema

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Greyce Elias, relatora da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida ...

 Jandira Feghali, relatora do projeto - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova título de patrimônio nacional da saúde pública para Fiocruz e Butantan

Adaptações para pessoas com deficiência visual e auditiva poderão ser feitas até 1º de janeiro de 2023

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova MP que exige renda mensal per capita de até 1/4 do salário mínimo para acesso ao BPC

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida P...

 Camila Milhomem:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MEC garante que conclusão de obras de creches e escolas é prioridade

TCU aponta que 45% dos contratos aparecem como inacabados ou paralisados, enquanto deputada cobra dados mais concretos do governo

 Pedro Lupion: objetivo é baratear serviços - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas

Proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações e a norma sobre privatização da telefonia móvel

 O CNJ já discute a legalidade do registro da união poliafetiva em cartório - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto de lei que proíbe o registro de união poliafetiva

Esse tipo de união consiste em núcleos conjugais não monogâmicos formados por três ou mais pessoas

 Relator da proposta, Kim Kataguiri mudou texto a pedido de outros deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova criação de banco de dados nacional de criminosos

Cadastro manterá informações de ocorrências, inquéritos, denúncias, processos, da condenação e da execução da pena; dados serão compartilhados por ...

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