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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bengtson: lei permite esportes que respeitem o bem-estar dos animais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do Meio Ambiente aprova proposta que reconhece vaquejada como atividade desportiva

Relator lembrou que uma emenda constitucional já estabelece que não são cruéis práticas desportivas consideradas manifestações culturais e que resp...

 Projeto inclui ações de prevenção no Pró-Vida - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê ações para promoção de saúde mental entre os policiais

Medidas incluem combate ao preconceito e apoio a familiares

 O relator, Hugo Leal, recomendou a rejeição da customização - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita permissão para alterações em rodas, pneus e suspensão de automóveis

Para o relator, a customização coloca em risco a segurança dos veículos

 Heringer quer reduzir burocracia para os médicos na pandemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende duas regras para exercício da medicina na pandemia

Medida dispensa pedido de inscrição secundária em conselho

 Prêmio é concedido a três pessoas ou entidades que promovem a educação - (Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Governo de SC)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Prêmio Darcy Ribeiro 2021 recebe indicações até dia 30 de maio

Desde 2002, a Comissão de Educação distingue pessoas e entidades com trabalhos em defesa da educação

 Schuch: projeto é prioridade porque o próximo Plano Safra não pode atrasar - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar quer aprovação urgente de crédito extra para o financiamento agropecuário

Proposta do Poder Executivo destina quase R$ 3,7 bilhões para o segmento, a fim de compensar cortes no Orçamento de 2021

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão externa debate situação das vacinas Pfizer, Janssen e Sputnik; acompanhe

Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar ações de combate à Covid-19 realiza audiência pública nesta terça...

 Damaso: redução de obrigações pode alavancar negócios, emprego e renda - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia limite de receita e número de empregados de microempreendedor individual

Proposta permite conceder benefícios a um maior número de pequenos empreendimentos

 Pessoas protestam contra o apagão no fim do ano passado em Macapá (AP) - (Foto: Rudja Santos/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que concede benefício a prejudicados pelo apagão no Amapá

Lei prevê ainda novos benefícios para empresas do setor elétrico da região Norte, como a transferência do custo de geração local para a Conta de Co...

 Renúncia fiscal com a contratação dos leitos seria de R$ 2,5 bilhões - (Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro veta incentivo fiscal a empresas que contratarem leitos privados para SUS

Vetos esvaziam projeto aprovado pelo Congresso, que permitia às empresas deduzir os valores do Imposto de Renda de 2021

 Valor das dívidas renegociadas pelas duas MPs ultrapassa R$ 58 bilhões - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem votar duas medidas provisórias sobre renegociação de dívidas

Também estão na pauta seis projetos de lei em regime de urgência, entre eles o que cria a Loteria da Saúde e o que dispensa licitação para compra d...

 Caio Paes de Andrade: a reforma vai acabar com uma burocracia desnecessária - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Secretário diz que reforma administrativa resgata autoestima do servidor; especialistas divergem

Proposta foi debatida em audiência pública na CCJ da Câmara

 Delegado Alexandre Saraiva, autor da notícia-crime contra Ricardo Salles - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Delegado detalha denúncias de crime ambiental contra Ricardo Salles; deputados governistas criticam investigação

Salles é acusado de organização criminosa, advocacia administrativa e obstrução de fiscalização por ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas

 Para a deputada Chris Tonietto, “nunca ocorre o caso em que o aborto é necessário para salvar a vida da gestante” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto viabiliza punição de médico que realiza aborto para salvar gestante ou em caso de estupro

Proposta será analisada por duas comissões e depois pelo Plenário

 O aumento da violência doméstica durante a pandemia e o alto índice de mortes de crianças por Covid-19 em comunidades tradicionais foram dois dos problemas apontados por especialistas durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (26) pela Comis
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Educadores cobram programas de assistência social voltados para crianças durante pandemia

Crescimento do trabalho infantil e da violência doméstica foram apontados como consequências da crise sanitária e da ausência de políticas públicas

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AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

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