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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Proposta incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão sobre proposta do novo Código de Processo Penal realiza mais duas reuniões

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Proposta incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal A Comissão Especial que anal...

 Mauro Zilbovicius: a redução da frota de ônibus expôs os passageiros a aglomerações - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas criticam redução da frota de transporte público na pandemia

Tema foi debatido em audiência da Comissão de Legislação Participativa

 Fernanda Lapa: o Brasil não tem cumprido plenamente as recomendações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sociedade civil e governo analisam recomendações da ONU sobre direitos humanos nas empresas

Avaliação é feita a partir do mecanismo de Revisão Periódica Universal das Nações Unidas

 Justiça restaurativa é um mecanismo recomendado pela ONU - (Foto: Divulgação/ONU)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão sobre novo Código de Processo Penal discute Justiça restaurativa

Divulgação/ONU Justiça restaurativa é um mecanismo recomendado pela ONU A comissão especial sobre o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) re...

 João Campos: em país continental, devemos recorrer à tecnologia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator defende audiência de custódia por videoconferência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Campos: em país continental, devemos recorrer à tecnologia O relator-geral do novo Código de Processo P...

 Imagem aérea de queimada na região amazônica - (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute combate a incêndios florestais na Amazônia

Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real Imagem aérea de queimada na região amazônica A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar ...

 Última correção da tabela ocorreu em 2015 - (Foto: Arte/SECOM)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute atualização da tabela do Imposto de Renda

Arte/SECOM Última correção da tabela ocorreu em 2015 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na qua...

 Sessão do Plenário utiliza sistema remoto de votações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar na quarta-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

Entre os itens em pauta está também a MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

 Instituto Butantan, em São Paulo - (Foto: Rafapress/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai debater eficácia do soro anti-Covid-19

Defensores públicos afirmam que medida pode violar acordos internacionais e direitos humanos

 A CCJ é presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ voltará a discutir reforma administrativa na segunda-feira

Colegiado tem promovido uma série de debates sobre o tema

 Braga Netto deixou a Casa Civil e assumiu o Ministério da Defesa em abril - (Foto: Isac Nóbrega/PR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve Braga Netto sobre prioridades do Ministério da Defesa

Isac Nóbrega/PR Braga Netto deixou a Casa Civil e assumiu o Ministério da Defesa em abril A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ...

 Projeto em discussão na Câmara permite oferta de educação básica em casa sob responsabilidade dos pais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara convida especialistas para debaterem sobre homeschooling

Representante da Receita Federal participará do debate

 Salles deve apresentar ações de combate às queimadas feitas pelo ministério - (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões ouvem o ministro do Meio Ambiente na segunda-feira

Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real Salles deve apresentar ações de combate às queimadas feitas pelo ministério As comissões de Meio Ambiente e Des...

 Darci de Matos, relator da reforma administrativa na CCJ - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Representantes de servidores criticam 'lógica privatista' da reforma administrativa

Relator da proposta na CCJ afirma que o objetivo das mudanças é trazer economia para o Estado e modernizar o serviço público

 João Campos considera razoável prazo de cinco anos para adaptação da Justiça - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados e entidades divergem sobre juiz das garantias no novo Código de Processo Penal

­A proposta em discussão na Câmara determina que o juiz que decide sobre culpa ou inocência será diferente do que acompanha o processo, o juiz das ...

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