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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Luiz Lima citou como exemplo indenizações pagas após acidente de Brumadinho, em 2019 - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prevê que indenização por desastre não configura renda

Objetivo é evitar exclusão de famílias de programas sociais

 Projeto em debate na Câmara regulamenta a educação domiciliar - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara realiza debate sobre exemplos práticos de educação domiciliar

Depositphotos Projeto em debate na Câmara regulamenta a educação domiciliar O Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados promove nessa qui...

 A CCJ rejeitou por maioria apertada o projeto de lei - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ rejeita proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpasse poder do Congresso

Deputada que votou contra a proposta lembrou a proteção das minorias, enquanto relatora criticou ativismo judicial do STF

 Ministro da Defesa, Walter Braga Netto - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro nega crise militar e defende gestão de Pazuello

Braga Netto falou nesta quarta com deputados da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

 O prêmio reconhece entidades que trabalham pela saúde da mulher - (Foto: Camila Souza/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara anuncia os vencedores da edição 2021 do Prêmio Dr. Pinotti

Premiação é concedida anualmente a entidades que atuam pela saúde da mulher

 Deputado Daniel Coelho, relator do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos saudáveis por órgãos públicos

Estão em análise na Câmara as alterações feitas pelo Senado

 Mombelli fez sugestões para compensar a perda de arrecadação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Receita Federal sugere alternativas de compensação para a correção da tabela do IR

Coordenador de Tributação falou à Comissão de Finanças da Câmara

 Tecnologia 5G pode possibilitar a Internet das Coisas - (Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho discute o posicionamento dos órgãos acadêmicos sobre tecnologia 5G; acompanhe

Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Tecnologia 5G pode possibilitar a Internet das Coisas O grupo de trabalho sobre a implantação da tecnologia 5...

 Tereza Cristina quer implantar o CAR em todo o País em dois anos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministra da Agricultura pede aprovação rápida de lei de regularização fundiária

Tereza Cristina quer ainda a aprovação de crédito orçamentário para viabilizar o Plano Safra; deputados cobram solução para a queda no preço do lei...

 Produtores vacinam rebanho contra febre aftosa - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto do Executivo substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole

Os produtores e a indústria deverão implantar programas de autocontrole com o objetivo de garantir a segurança dos seus produtos

 Paulo Gustavo faleceu aos 42 anos vítima de Covid-19 - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados prestam homenagem ao humorista Paulo Gustavo

Arthur Lira foi às redes sociais assim que soube da notícia, que dominou a fase de breves comunicações do Plenário nesta quarta-feira

 Luiz Lima: lei atual garante a atenção integral a pacientes em atendimento domiciliar - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova lista de serviços domiciliares a pacientes do SUS com mobilidade reduzida

Texto detalha direitos e prevê fornecimento de medicamentos e aplicação de vacinas, entre outros serviços

 Para Walter Alves, proposta pode incrementar a oferta de crédito no País - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova uso de previdência complementar na garantia a bancos

Montante reservado ao empréstimo ficará livre de penhora

 Hugo Leal: “É inaceitável qualquer retrocesso legislativo que fragilize a segurança do trânsito - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita revogação de lei que endureceu penas para transporte pirata

Proposta será arquivada, a não ser que recurso aprovado pelo Plenário mantenha sua tramitação

 Comissão aprovou texto do relator, Kim Kataguiri - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que torna crime de responsabilidade a violação de norma de saúde durante pandemia

Conduta também será ato de improbidade administrativa

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