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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Gonçalves recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova ponte em homenagem a Lucídio Portella, ex-governador do Piauí

Governo também direcionará recursos para saneamento básico, construção de moradias e combate ao desmatamento ilegal

 Pesca é proibida durante o período de defeso - (Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate processamento e pagamento do seguro-defeso

A ponte liga os municípios de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA)

 Lira (máscara clara) ao lado do presidente do Senado (E) e deputados condecorados - (Foto: Melina Sales)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente da Câmara é condecorado com Ordem do Mérito Naval

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet

 Locatário deverá ser avisado sobre a dívida antes de ser inscrito no cadastro de devedores - (Foto: vadimphoto1/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discute projeto que permite inclusão de locatário devedor em serviço de proteção ao crédito

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet

 Governo e oposição discordam sobre a realização do torneio no Brasil - (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate impactos da Copa América no enfrentamento da pandemia; acompanhe

Texto insere dispositivo na lei que trata do trabalho temporário nas empresas urbanas

 Deputados e senadores ampliaram os valores dos descontos - (Foto: santorini/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que permite renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste

A operação, porém, terá de garantir vantagem econômica para os fundos ou permitir a recuperação rápida dos débitos

 Audiência vai debater políticas públicas para o setor de games - (Foto: Divulgação/Sesc-SP)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura debate incentivo à produção de animação e games; acompanhe

Divulgação/Sesc-SP Audiência vai debater políticas públicas para o setor de games A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência...

 Projeto quer devolver ao Brasil título de maior produtor de cacau do mundo - (Foto: Marco Nascimento/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto que cria Política de Incentivo ao Cacau de Qualidade; acompanhe

Texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais

 Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute direitos à água e ao saneamento básico; acompanhe

Texto insere dispositivo na lei que trata do trabalho temporário nas empresas urbanas

 Projeto que veda a terceirização nas atividades de ensino está em análise na Câmara - (Foto: Jaelson Lucas/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute terceirização nas atividades de magistério; acompanhe

Texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais

 Audiência também discutirá possível privatização da EBC - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate comunicação pública para a população negra

Texto insere dispositivo na lei que trata do trabalho temporário nas empresas urbanas

 Rebanho sendo vacinado contra a febre aftosa - (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debaterá projeto que substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole

Texto insere dispositivo na lei que trata do trabalho temporário nas empresas urbanas

 Abreu:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta proíbe terceirização nas atividades de magistério

Texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais

 Crispim: projeto reconhece a guarda municipal como autêntico detentor de poder de polícia - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê uso da denominação polícia municipal por corporações

Texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais

 Plenário da Câmara reunido em sessão híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova acordo com Bahrein e encerra sessão

Atualmente, o Brasil importa mais de 90% dos remédios e dos princípios ativos dos genéricos, a maior parte da China e da Índia

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