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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Trabalho no pós-pandemia é um dos quatro temas de estudo do Cedes - (Foto: Bruno Cecim/Ag.Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara vai estudar retomada da economia, trabalho e renda no pós-pandemia

Centro de Estudos e Debates Estratégicos define cronograma nesta quinta-feira

 Almeida: medida é um mecanismo interessante, desde que adequadamente valorizado - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova direito de propriedade intelectual como garantia para financiar projetos de defesa

Texto acrescenta a medida na lei que trata de normas especiais para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa

 Franco Cartafina: projeto teve amplo debate e entendimentos alcançados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita emendas do Senado a projeto que incentiva produção de café de qualidade

Política prevê instrumentos como crédito rural, pesquisa, assistência técnica, seguro rural e certificação dos produtos

 Almeida: Funasa admitiu que servidores apresentaram saúde instável pelo trabalho com DDT - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina indenização a ex-servidor contaminado por DDT

Agentes da extinta Sucam usavam DDT no combate à endemias como doença de Chagas, malária e febre amarela. O produto é associado à ocorrência de câncer

 Governo quer adotar documento em caráter experimental a partir de julho - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP unifica e digitaliza documentos exigidos para o transporte de cargas

A medida provisória também promove alterações na legislação para permitir a antecipação dos valores a receber pelo frete

 Fábio Trad recomendou a aprovação da proposta com ajustes - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que proíbe empresa que descumprir cotas de contratar com o setor público

Hoje penalidade para empresa que descumpre percentual de contratação de pessoas com deficiência é apenas de multa administrativa

 A relatora, Erika Kokay, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova diretrizes para políticas de desenvolvimento sustentável dos povos tradicionais

As ações deverão enfatizar os direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos tradicionais, além de respeitar a identi...

 Rodrigo Coelho:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que limita remuneração de aplicativos de transporte

Para o relator, a interferência estatal inviabilizaria a liberdade de oferta de serviços e de escolha por parte do usuário

 Diretores do Banco Central são sabatinados pelo Senado antes da nomeação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que Câmara e Senado exonerem diretor do Banco Central

Exoneração seria possível quando aprovada pela maioria absoluta dos deputados e senadores, em caso de incompatibilidade com os interesses nacionais

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão externa que acompanha a atuação do MEC define plano para 2021

Colegiado já apresentou uma série de recomendações ao Ministério e sugestões à Câmara

 Texto de Bezerra deixa claro que a perícia não é essencial - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dispensa exame que ateste condição imprópria para consumo

Tribunais hoje divergem sobre a necessidade deessa perícia, afirma o autor do projeto

 Obra de transposição do Rio São Francisco - (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão avalia programa para retomada de obras inacabadas

Pelo projeto, a pena mínima passa de 12 para 15 anos de prisão

 Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP sobre privatização da Eletrobras

Também está na pauta a medida provisória de incentivo à internet por satélite

 Deputado Dagoberto Nogueira, relator do projeto de lei - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aumenta responsabilidade sanitária de gestores de saúde

Texto altera legislação vigente para, entre outros pontos, punir agentes que não aplicam dinheiro da saúde ou ainda que divulgam informações contrá...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

Pela proposta, a pena mínima passará de 12 para 15 anos de reclusão

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