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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23 , qu...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração ...

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara

Hugo Motta disse ainda que o objetivo das propostas é combater privilégios e valorizar servidores

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de tran...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em razão da função. Proposta ainda será analisada pela CCJ

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova educação financeira para atletas

Entidades formadoras deverão ofertar cursos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizad...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP)

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o andamento das obras do Aer...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate significado das tatuagens no mundo do crime

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir o significado das tatuagens no m...

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