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Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto atribui à justiça comum competência para julgar crimes de violência doméstica envolvendo militares
A proposta altera o Código Penal Militar
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Bolsonaro veta garantia de verba para entidades durante pandemia
Governo alegou que a proposta infringe o teto de gastos, a lei de responsabilidade fiscal e a LDO, além de contrariar o interesse público
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto prevê teste de anticorpos contra Covid no SUS e nos planos de saúde
Os casos a serem abrangidos pela proposta serão definidos posteriormente em regulamento
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Termina nesta sexta-feira o Projeto Politeia 2021
As atividades são transmitidas ao vivo pelo Canal da Câmara no YouTube
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara aprovou projeto para combater supersalários no serviço público
Deputados também aprovaram no primeiro semestre PEC Emergencial e refinanciamento de dívidas estaduais
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Deputados aprovaram projetos para recuperar a economia em meio à pandemia
Foram aprovadas, por exemplo, propostas para auxiliar pequenas empresas, o setor cultural e para evitar o superendividamento dos consumidores
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto aprova mudança em acordo contra dupla tributação assinado entre Brasil e Suécia
A bitributação internacional ocorre quando dois países cobram duas vezes Imposto de Renda sobre lucros, dividendos, juros, royalties e serviços
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta aprova acordo de cooperação aduaneira assinado entre Brasil e México
Texto assegura, pelo menos, 20% dos recursos do Pronampe a empresas controladas e dirigidas por mulheres
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto garante condições especiais de crédito para mulheres empresárias
Texto assegura, pelo menos, 20% dos recursos do Pronampe a empresas controladas e dirigidas por mulheres
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Combate à pandemia de Covid-19 mobilizou deputados no primeiro semestre
Foram aprovadas desde propostas que permitem a compra de vacinas por estados e municípios, além da iniciativa privada, até a criação de loteria par...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica
Deputados também aprovaram em 2021 a revogação da Lei de Segurança Nacional, proposta que tramitava há décadas na Casa
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara aprovou diminuição no custo da internet por satélite
Texto também altera regras de aplicação de recursos do Fust
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental
Câmara também aprovou projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Balanço do semestre inclui aprovação de recursos para agricultores familiares
Proposta repõe pontos vetados de outro projeto e foi enviada para análise do Senado
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos
Proposta altera a Lei do FGTS, que permite o saque aos 70 anos
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Margareth Buzetti cobra aplicação eficaz da lei na proteção de mulheres e crianças
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Irritação com chapa anunciada por Wagner pode levar Jerônimo a rever nome de vice.
Carlos Zacarias de Sena Júnior
Do “arrebatamento” aos “neoconservadores em conserva”
CRISPINIANO DALTRO..
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