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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Plenário aprova regime de urgência para 15 propostas e encerra sessão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o regime de urgência para 15 projetos de lei. São eles: PL 2076/22 ...

 Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Comissão debate criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discut...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Indústria do tabaco usa cigarros eletrônicos para atrair novos fumantes, diz Instituto do Câncer

Novos indivíduos são induzidos à dependência da nicotina para repor os que vão morrendo, afirma Inca

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordo internacional e urgência para projetos de lei

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira (9) para votar 15 requerimentos de urgência para projetos de lei e um projeto ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Conselho de Comunicação da Câmara empossa novos representantes da sociedade civil

Presidente do Conselho destaca a alta qualificação e a diversidade de experiência dos novos conselheiros

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Participantes de debate apontam dependência do Brasil em relação às big techs

Audiência pública na Câmara debate soberania tecnológica e cooperação entre países do BRICS

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica

Proposta altera a Lei de Execução Penal

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação/ParáPaz
Câmara Há 11 meses

Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei

Agora Tem Especialistas prevê parcerias com hospitais privados para prestação de serviços médicos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF

Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde

Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça

Câmara pode aumentar a pena para quem adultera esses e outros produtos

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