Sexta, 06 de Novembro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada p...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos

Reunião está marcada para esta quinta-feira, às 9 horas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital

Projeto de lei será enviado para votação no Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas

Projeto segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual

Projeto segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe

Projeto de lei será enviado para votação no Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada

Proposta será enviada à sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital

Proposta será enviada ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual

Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro

Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

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