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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta fixa prazo de 15 dias para apresentar recurso a sentença de juizados especiais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pereira que evitar dúvidas sobre a aplicação do prazo previsto no Código de Processo Civil O Projeto de Lei 2593...

Capitão Fábio Abreu: TDAH é semelhante ao autismo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto equipara transtorno do déficit de atenção a deficiência, para efeitos legais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu: TDAH é semelhante ao autismo O Projeto de Lei 2630/21, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova ampliação da lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitraud: carreiras beneficiadas com imóveis funcionais já recebem salários elevados A Comissão de Trabalho, de...

Mitraud: carreiras beneficiadas com imóveis funcionais já recebem salários elevados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que amplia lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos

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Gaguim quer facilitar a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria política nacional de alfabetização digital das pessoas com deficiência

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim quer facilitar a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho O Projeto de Lei 2686/21 cri...

Bragança: por trás de argumentos humanitários estão interesses comerciais de empresas alemãs - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que proíbe produção e exportação de bombas de fragmentação

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bragança: por trás de argumentos humanitários estão interesses comerciais de empresas alemãs A Comissão de Rela...

Chris Tonietto: projeto garante paridade de tratamento entre as partes no processo - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: projeto garante paridade de tratamento entre as partes no processo O Projeto de Lei 2678/21, da...

Kataguiri: quando há dúvida sobre determinada matéria em um processo penal, deve-se julgar em favor da sociedade - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto busca acelerar tramitação de processos penais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kataguiri: quando há dúvida sobre determinada matéria em um processo penal, deve-se julgar em favor da socieda...

Rosa Neide sugere que o fator multiplicativo seja adotado em todos os anos - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rosa Neide sugere que o fator multiplicativo seja adotado em todos os anos O Projeto de Lei 2693/21, da depu...

Para Kokay, a medida adotada pelo governo Bolsonaro é ilegal - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova volta da remuneração de peritos que trabalham em órgão de combate à tortura

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Kokay, a medida adotada pelo governo Bolsonaro é ilegal A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P...

Para Erika Kokay, evolução da profissão exige atualização legal - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, evolução da profissão exige atualização legal A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...

Delegado Antônio Furtado: iniciativas atuais priorizam crianças e jovens - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova incentivo a projetos da sociedade civil voltados para idosos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: iniciativas atuais priorizam crianças e jovens A Comissão de Defesa dos Direitos da ...

Faleiro incluiu a proibição da pesca esportiva em unidades de conservação de proteção integral - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras específicas para a pesca esportiva no País

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Faleiro incluiu a proibição da pesca esportiva em unidades de conservação de proteção integral A Comissão de Me...

Jose Mario Schreiner recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimen...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga emissoras de TV a pagar auxílio emergencial a artistas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lídice da Mata lembra que artistas estão impedidos de trabalhar O Projeto de Lei 2545/21 obriga as emissoras de...

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SINDICALISMO POLICIAL. Eleições SINDPOC (2026–2030): Resultado, Tensões e os Grandes Desafios da Categoria

FONTE SEGURA O retrato do sistema socioeducativo e a persistência da resposta punitiva

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