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José Ricardo: projeto contribui para solucionar déficit habitacional - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova destinação de imóveis para programas habitacionais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Ricardo: projeto contribui para solucionar déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câ...

Navios terão de se submeter a inspeções periódicas pelo Comando da Marinha - (Foto: Ricardo Botelho/MInfra)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/22, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (chamado de BR do Ma...

Renildo Calheiros estendeu o benefício às comissões técnicas dos atletas - (Foto: Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova isenção de IR para premiações esportivas até R$ 100 mil

Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros estendeu o benefício às comissões técnicas dos atletas A Comissão de Esporte da Câmara dos...

Luis Miranda: redução foi uma medida arbitrária - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação voltada à pesquisa científica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: redução foi uma medida arbitrária A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática d...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: "Estado deve facilitar a criação e extinção de empresas" A Comissão de Trabalho, de Administraçã...

Alexandre Padilha recomendou a aprovação da proposta com mudanças aprovadas em outra comissão - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova direito a exames domiciliares para pacientes com dificuldade de locomoção

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação da proposta com mudanças aprovadas em outra comissão A Comissão de Def...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei institui marco legal da micro e minigeração de energia

Divulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar em edifícios O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.300/22, que institui ...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que prorroga incentivos à indústria de semicondutores

Matt Laskowski Lei beneficia indústria de eletrônicos que usa semicondutores Altamente prejudicada pela pandemia, a produção de semicondutores no...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que garante ao profissional liberal exercer trabalho gratuito

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: "medida resguarda liberdade profissional" A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Púb...

Texto de Barbosa esclarece pontos sobre a isenção do IPI - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto de Barbosa esclarece pontos sobre a isenção do IPI A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...

Mauro Nazif: proposta não cria reserva de mercado - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de sanitarista

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Mauro Nazif: proposta não cria reserva de mercado A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Públi...

Rubens Bueno recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná

Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Rubens Bueno recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Morre o ex-deputado José Dutra

O ex-deputado José Dutra morreu nesta quinta-feira (6), em Brasília, onde residia. Ele tinha 84 anos e sofreu um infarto.Dutra foi deputado federal...

Para Fábio Trad, medida fortalece o sistema de cotas - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que amplia prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para Fábio Trad, medida fortalece o sistema de cotas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên...

Lei também cria subvenção econômica para pequenas centrais geradoras de energia elétrica - (Foto: raltinata)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada política de apoio ao setor de energia a carvão de Santa Catarina

raltinata Lei também cria subvenção econômica para pequenas centrais geradoras de energia elétrica Foi publicada nesta quinta-feira (6) a Lei 14....

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