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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Rosana Valle: proposta é reivindicada pelo Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle: proposta é reivindicada pelo Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia O Projeto de Lei...

 Nelto: a Constituição prevê tratamento especial para pessoas com deficiência - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Nelto: a Constituição prevê tratamento especial para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 2750/21 asse...

 Guimarães: dez anos sem verbas públicas para quem promover a homofobia - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe recursos públicos para empresa de radiodifusão condenada por homofobia

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Guimarães: dez anos sem verbas públicas para quem promover a homofobia O Projeto de Lei 2943/21 proíbe as empre...

 Goulart:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória certificação de equipamentos de saúde de alto e médio risco

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Goulart: "A previsão em lei ordinária traz maior segurança jurídica" O Projeto de Lei 2933/21 torna obrigatória...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define que risco de rompimento de barragem pode levar à proibição de exploração mineral

Reprodução/TV Câmara Barragem da Vale em Brumadinho (MG), que rompeu em janeiro de 2019 O Projeto de Lei 2945/21 proíbe a exploração mineral em á...

 Francisco Jr.: proposta reforça o conceito de sexo biológico - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto troca a palavra "gênero" por "sexo" em três artigos da Lei Maria da Penha

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: proposta reforça o conceito de sexo biológico O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da L...

 Rubens Pereira Júnior:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto diminui teto de gastos eleitorais para a campanha eleitoral deste ano

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Gastos atuais criam uma situação de desequilíbrio entre os candidatos" O Projeto de Lei...

 Celina Leão: exames propostos são de fácil execução, indolores e sem custos para os serviços de saúde - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatório exame para detectar abertura no céu da boca de recém-nascido

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Celina Leão: exames propostos são de fácil execução, indolores e sem custos para os serviços de saúde O Projeto ...

 Deputados dizem que os pequenos empresários foram os que mais sentiram os efeitos da pandemia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia

Depositphotos Deputados dizem que os pequenos empresários foram os que mais sentiram os efeitos da pandemia O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1...

 Deputado Hildo Rocha, autor da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta altera piso salarial de professores a pedido de prefeitos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, autor da proposta O Projeto de Lei 2075/21 altera regras do piso salarial dos professores...

 Garis recolhem lixo de igarapé em Manaus (AM) - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

Divulgação/Prefeitura de Manaus Garis recolhem lixo de igarapé em Manaus (AM) O Projeto de Lei 2920/19 autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacio...

 Transformação do condomínio em pessoa jurídica terá de ser registrada em cartório - (Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Transformação do condomínio em pessoa jurídica terá de ser registrada em cartório O Projeto de Lei 3461/19 alter...

 Joziel: a rápida degradação da natureza só pode ser contida com a criação de santuários - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria metas para expansão de áreas de proteção ambiental brasileiras

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Joziel: a rápida degradação da natureza só pode ser contida com a criação de santuários O Projeto de Lei 2601/2...

 Segundo Pinheirinho, o objetivo é evitar o encerramento precoce das empresas - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas

Acervo Câmara dos Deputados Segundo Pinheirinho, o objetivo é evitar o encerramento precoce das empresas O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa...

 Nicoletti: fechamento do comércio na pandemia sem contrapartidas prejudicou economia - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga poder público a compensar setor por suspensão temporária de atividade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti: fechamento do comércio na pandemia sem contrapartidas prejudicou economia O Projeto de Lei 2679/2...

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