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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Pereira Júnior: ações nos juizados exigem do advogado a mesma diligência de causas comuns das varas cíveis - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza pagamento de honorários no primeiro grau dos juizados especiais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: ações nos juizados exigem do advogado a mesma diligência de causas comuns das varas cíveis O Pr...

 Erika Kokay: criação de política específica para a doença vai melhorar o tratamento - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria política pública voltada para pessoas com Síndrome da Fadiga Crônica

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay: criação de política específica para a doença vai melhorar o tratamento O Projeto de Lei 2812/21 cri...

 Pereira Júnior: lei atual mitiga a proteção constitucional à inviolabilidade do lar - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aumenta em duas horas o período de proibição de busca e apreensão em domicílios

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: lei atual mitiga a proteção constitucional à inviolabilidade do lar O Projeto de Lei 2804/21 pro...

 Frota destaca que agressores usam arma de fogo para intimidar e até ferir a vítima - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe concessão de porte de arma para acusado de violência contra mulher

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota destaca que agressores usam arma de fogo para intimidar e até ferir a vítima O Projeto de Lei 2890/21 pr...

 Lima: dedução integral incentiva investimentos em setores de menor potencial lucrativo - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta permite deduzir do IR 100% do valor doado a projeto de gastronomia tradicional brasileira

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lima: dedução integral incentiva investimentos em setores de menor potencial lucrativo O Projeto de Lei 2924/21...

 Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos O Projeto de Le...

 Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso tem 32 medidas provisórias para analisar

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 32 medi...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente sanciona orçamento com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil e vetos de R$ 3,2 bilhões

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de Lei Orçamentária Anual deste ano (Lei 14.303/21), que destina R$ 89,1 bilhões ao ...

 Segundo autor da proposta, medida dará mais efetividade às ações de controle e fiscalização - (Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta autoriza celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária

Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Segundo autor da proposta, medida dará mais efetividade às ações de controle e fiscalização O Projeto de ...

 Buracos tornam estrada no Pará ainda mais perigosa - (Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória destina R$ 148 milhões para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas

Rogério Uchôa/Agência Pará Buracos tornam estrada no Pará ainda mais perigosa A Medida Provisória 1097/22 abre crédito extraordinário no Orçament...

 Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medi...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória libera recursos para regiões atingidas por chuvas e estiagem

Manu Dias/GOVBA Moradora tenta limpar a casa após enchente no distrito de Nova Alegria (BA) A Medida Provisória 1096/22 abre crédito extraordinár...

 Restrição valerá para qualquer tipo de agressão - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica

Depositphotos Restrição valerá para qualquer tipo de agressão O Projeto de Lei 1419/19 proíbe a compra de arma de fogo por pessoa que tenha prati...

 Edna Henrique: proposta garante atendimento humanizado a essas crianças - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria “Hora do Colinho” em hospitais para bebês órfãos ou isolados dos pais

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Edna Henrique: proposta garante atendimento humanizado a essas crianças O Projeto de Lei 2956/21 cria em todo ...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Correção: projeto sobre salários de professores foi arquivado em setembro do ano passado

A Agência Câmara de Notícias errou ao publicar nesta quinta-feira (20) uma matéria sobre o Projeto de Lei 2075/21, do deputado Hildo Rocha, que tra...

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