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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Intenção da proposta é evitar um colapso nas perícias do INSS - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024

Jefferson Rudy/Agência Senado Intenção da proposta é evitar um colapso nas perícias do INSS O Projeto de Lei 4491/21, do Senado, determina que o ...

 Fraga: uso de scanners aumentou a apreensão de drogas, armas e animais silvestres - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê instalação de scanners em rodovias para combater tráfico

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fraga: uso de scanners aumentou a apreensão de drogas, armas e animais silvestres O Projeto de Lei 4359/21 obri...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Secretaria da Mulher divulga nota de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma defendeu a cassação do mandato do deputado estadual A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados d...

 Guiga Peixoto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite atribuir falta grave a preso sem trânsito em julgado que cometer crime doloso

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: "momento de reconhecimento da falta grave era controverso" O Projeto de Lei 4073/21, do deputado...

 CNJ estima que, em razão de repercussão geral, há 104.119 processos trabalhistas suspensos no TST - (Foto: Divulgação/TST)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas

Divulgação/TST CNJ estima que, em razão de repercussão geral, há 104.119 processos trabalhistas suspensos no TST O Projeto de Lei 4561/21 determi...

 Armando: excesso de propaganda prejudica ações educativas - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria regras para publicidade de alimentos ultraprocessados ou com alto teor de acúcar

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Armando: excesso de propaganda prejudica ações educativas O Projeto de Lei 239/22 cria regras para a propagand...

 Paulo Ramos lembra que a prática é antiga e comum em diversos países e culturas - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto libera prática de topless no Brasil

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Paulo Ramos lembra que a prática é antiga e comum em diversos países e culturas O Projeto de Lei 190/22, do dep...

 Paulo Ramos lembra que a prática é antiga e comum em diversos países e culturas - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto libera prática de top less no Brasil

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Paulo Ramos lembra que a prática é antiga e comum em diversos países e culturas O Projeto de Lei 190/22, do dep...

 Primeiro debate de hoje vai abordar as novas regras para as eleições deste ano - (Foto: TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Encontro na Câmara nesta segunda reúne procuradoras da Mulher de todo o Brasil

TV Câmara Primeiro debate de hoje vai abordar as novas regras para as eleições deste ano A Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (7), ...

 Congresso iluminado em 2021 durante campanha pelo Dia Mundial da Audição - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso ganha iluminação azul para lembrar o Dia Mundial da Audição

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso iluminado em 2021 durante campanha pelo Dia Mundial da Audição O prédio do Congresso Nacional será...

 Samuel Moreira, autor do projeto de lei - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece requisito para financiamento de saneamento básico com verbas federais

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Samuel Moreira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 87/22 determina que os estados e os municípios que nã...

 Jaqueline Cassol, autora do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular

Billy Boss/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de regis...

 Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios O Projeto de Lei 166/22 proíbe a cobrança de t...

 Kim Kataguiri: foi criada tributação sem previsão nas leis - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: foi criada tributação sem previsão nas leis O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22 anula os...

 Mauro Nazif, autor do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula decreto do governo com regras para empréstimo ao setor elétrico

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mauro Nazif, autor do projeto de lei O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 15/22 suspende o decreto do govern...

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