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CÂMARA DOS DEPUTADOS

A ação penal pública deve ser iniciada pelo Ministério Público - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dobra prazo para propor ação penal pública

Depositphotos A ação penal pública deve ser iniciada pelo Ministério Público O Projeto de Lei 4544/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT)...

 Melchionna:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina a utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Melchionna: "Proposta busca fortalecer a reconstituição dos estoques de alimentos" O Projeto de Lei 151/22 dete...

 Vídeos deve ser gravados em formato reels - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha tem prazo prorrogado até 11 de março

Depositphotos Vídeos deve ser gravados em formato reels O prazo de inscrições para a 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha f...

 Tereza Nelma:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprimora sistema de acompanhamento de denúncias de violência contra mulheres

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: "A nossa ideia é que esse sistema vá para os estados e seja nacional" A Procuradoria da Mulher da ...

 Wilson Santiago, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê complementação salarial a professores em locais que não cumpriram regra do Fundeb em 2021

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/21 autoriza a concessão de uma...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta institui vale-transporte para população de baixa renda e desempregados

Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz: “O transporte coletivo é um serviço essencial e reconhecido pela Constituição” O Projeto de Lei 4489/2...

 Texto vetado prevê distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Veto à distribuição gratuita de absorventes será analisado em sessão do Congresso nesta quinta-feira

Depositphotos Texto vetado prevê distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda Em sessão conjunta marcada para as 16 horas ...

 Carlos Bezerra, autor do projeto de lei - (Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura direito a proprietário usar a posse

Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados Carlos Bezerra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4542/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT),...

 Muitos adolescentes tiveram problema de saúde mental durante a pandemia - (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria política nacional de atenção psicossocial nas escolas

Pedro Ventura/Agência Brasília Muitos adolescentes tiveram problema de saúde mental durante a pandemia O Projeto de Lei 3383/21, do Senado, insti...

 Tereza Nelma reafirmou compromisso com a ampliação da representatividade feminina nas eleições de outubro - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Procuradoras da Mulher defendem condições igualitárias para mulheres disputarem cargos políticos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma reafirmou compromisso com a ampliação da representatividade feminina nas eleições de outubro O estím...

 Alexandre Frota: objetivo é melhorar qualidade de vida das pessoas com deficiência motora - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes com deficiência

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: objetivo é melhorar qualidade de vida das pessoas com deficiência motora O Projeto de Lei 242...

 Rubens Bueno: Brasil tem de se posicionar contra a invasão russa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputado cobra preparação do País para receber refugiados ucranianos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: Brasil tem de se posicionar contra a invasão russa O 1º vice-presidente da Comissão de Relaçõe...

 O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê farmacêutico em todas as atividades da cadeia produtiva

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 44/22 obriga as empresas que exercem qualquer a...

 Matos:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que segurado especial comprove atividade rural com declarações de sindicato

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Matos: "Não se deve suprimir alternativas de comprovação aos que vivem no campo" O Projeto de Lei 268/22 permit...

 Deputado Daniel Almeida, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria nova lei de organização de conselhos federal e regionais de enfermagem

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Almeida, autor da proposta O Projeto de Lei 4413/21 cria uma nova lei de organização e funciona...

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