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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Brazão: lei não acompanhou mudanças sociais em relação a animais de estimação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê possibilidade de guarda compartilhada de animais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Brazão: lei não acompanhou mudanças sociais em relação a animais de estimação O Projeto de Lei 4375/21 altera o ...

 Talíria Petrone: tragédias humanitárias podem ser evitadas com previsões meteorológicas - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria auxílio emergencial para vítimas de secas e enchentes

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: tragédias humanitárias podem ser evitadas com previsões meteorológicas O Projeto de Lei 83/22 ...

 José Nelto: “A ideia é evitar acidentes” - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite instalação e uso de faróis de milha em motocicletas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: “A ideia é evitar acidentes” O Projeto de Lei 64/22 permite a instalação e o uso de faróis auxiliar...

 Áurea Carolina: cavernas poderão ser impactadas de forma irreversível - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta susta decreto que alterou a legislação sobre cavernas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: cavernas poderão ser impactadas de forma irreversível O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)...

 O autor da proposta, deputado Flávio Nogueira - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige alerta sobre limite de velocidade nos anúncios de carros

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Flávio Nogueira O Projeto de Lei 100/22 determina que toda publicidade que promov...

 Deputado Dagoberto Nogueira recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova multa maior para venda ilegal de bebida alcoólica a crianças

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...

 Rubens Pereira Júnior:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê ressarcimento de entidade parceira da administração pública

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Omissão gera insegurança jurídica" O Projeto de Lei 4473/21 prevê que as organizações d...

 O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina realização de atividades para conscientização sobre fibromialgia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 4521/21 determina a realização, no mês de maio, de...

 O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 4180/21 proíbe a veiculação no País de propaganda...

 Celina Leão: proposta une solidariedade com a necessidade de apoiar entes da Defesa Civil - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta une solidariedade com a necessidade de apoiar entes da Defesa Civil O Projeto de Lei 4501...

 Sistema busca assegurar a procedência dos produtos farmacológicos - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto adia prazo de implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Sistema busca assegurar a procedência dos produtos farmacológicos O Projeto de Lei 2552/21 prorroga por ...

 Shéridan: “Indicar em lei o objeto de estudo da profissão é o que a fundamenta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto atualiza lei que regulamenta o exercício da psicologia no País

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Shéridan: “Indicar em lei o objeto de estudo da profissão é o que a fundamenta" O Projeto de Lei 4573/21 altera ...

 Deputado Zé Silva, autor do projeto - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige laudos geológicos periódicos sobre pontos turísticos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 62/22 determina que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) ...

 Lopes: potenciais problemas são enfrentados após o término do mandato - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige proteção cambial em empréstimos externos aos estados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lopes: potenciais problemas são enfrentados após o término do mandato O Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/21...

 O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe o cancelamento de cláusula que impede venda de imóvel doado

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4560/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (M...

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