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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Autor do projeto que originou a lei disse que o título é uma homenagem aos admiradores do estilo - (Foto: Ricardo Gomes/Governo do MS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei concede título de Capital Nacional do Chamamé para Campo Grande

Ricardo Gomes/Governo do MS Autor do projeto que originou a lei disse que o título é uma homenagem aos admiradores do estilo O presidente Jair Bo...

 Obras no Plenário para receber pessoas com dificuldades de locomoção - (Foto: TV CÂMARA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara abre inscrições para a edição 2022 do Prêmio Brasil Mais Inclusão

TV CÂMARA Obras no Plenário para receber pessoas com dificuldades de locomoção A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-f...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Morre ex-deputado constituinte Octávio Elísio em Minas Gerais

O ex-deputado Octávio Elísio (MG) morreu nessa segunda-feira (28) aos 82 anos. Ele estava internado depois de ter sido atropelado em Belo Horizonte...

 Correia: assembleia com atingidos foi emocionante - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados constatam, presencialmente, o atraso na reparação de danos do crime socioambiental de Mariana

Após três dias seguidos em cidades às margens do Rio Doce, em Minas Gerais, a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a repactuação ...

 Marreca Filho: produção em menor escala, que é imprescindível para segurança alimentar - (Foto: Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto oferece assistência material a agricultores familiares

Câmara dos Deputados Marreca Filho: produção em menor escala, que é imprescindível para segurança alimentar O Projeto de Lei 426/22, do deputado ...

 Milton Ribeiro em audiência pública na Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Pedido de exoneração do ministro da Educação repercute entre deputados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Milton Ribeiro em audiência pública na Câmara O ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou pedido de exonera...

 Fabio Henrique: muitos municípios estabelecem a gratuidade em legislação local - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia abrangência da gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fabio Henrique: muitos municípios estabelecem a gratuidade em legislação local O Projeto de Lei 456/22 determin...

  Professor Alcides: portaria peca pela falta de isonomia - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta susta portaria do MEC que autoriza antecipação de formaturas em razão da pandemia de Covid-19

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados  Professor Alcides: portaria peca pela falta de isonomia O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/22 susta a p...

 Pelo projeto, administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede condenados por corrupção de administrar sociedades

Depositphotos Pelo projeto, administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação O Projeto de Lei 4431/21, do deputado licenciado ...

 Dagoberto: reconhecimento das culturas que contribuíram para a língua portuguesa - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece línguas afro-brasileiras como cooficiais em municípios com comunidades quilombolas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Dagoberto: reconhecimento das culturas que contribuíram para a língua portuguesa O Projeto de Lei 577/22 estab...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação

Depositphotos MP define teletrabalho como prestação de serviços fora das dependências da empresa O Poder Executivo editou a Medida Provisória 110...

 Milho é usado para alimentar animais - (Foto: Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão

Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Milho é usado para alimentar animais Foram promulgadas nessa sexta-feira (25) algumas mudanças na Lei 14...

 Porto de Paranguá (PR): benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei - (Foto: Claudio Neves/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas

Claudio Neves/AEN-Paraná Porto de Paranguá (PR): benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei Trechos do veto presidencial ao projeto...

 Empresas poderão adotar teletrabalho em situações de calamidade - (Foto: Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

MP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo

Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Empresas poderão adotar teletrabalho em situações de calamidade O Poder Executivo editou a Medida Provisó...

 Fim da cobrança da taxa já havia sido aprovado pelos parlamentares no fim do ano - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

Leonardo Sá/Agência Senado Fim da cobrança da taxa já havia sido aprovado pelos parlamentares no fim do ano Foi promulgada na sexta-feira (25) um...

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