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Proposta susta decreto que alterou a legislação sobre cavernas
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: cavernas poderão ser impactadas de forma irreversível O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)...
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Projeto exige alerta sobre limite de velocidade nos anúncios de carros
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Flávio Nogueira O Projeto de Lei 100/22 determina que toda publicidade que promov...
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Há 4 anos
CCJ aprova multa maior para venda ilegal de bebida alcoólica a crianças
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...
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Há 4 anos
Proposta prevê ressarcimento de entidade parceira da administração pública
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Omissão gera insegurança jurídica" O Projeto de Lei 4473/21 prevê que as organizações d...
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Há 4 anos
Projeto determina realização de atividades para conscientização sobre fibromialgia
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 4521/21 determina a realização, no mês de maio, de...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Proposta proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 4180/21 proíbe a veiculação no País de propaganda...
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Há 4 anos
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta une solidariedade com a necessidade de apoiar entes da Defesa Civil O Projeto de Lei 4501...
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Há 4 anos
Projeto adia prazo de implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Sistema busca assegurar a procedência dos produtos farmacológicos O Projeto de Lei 2552/21 prorroga por ...
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Há 4 anos
Projeto atualiza lei que regulamenta o exercício da psicologia no País
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Shéridan: “Indicar em lei o objeto de estudo da profissão é o que a fundamenta" O Projeto de Lei 4573/21 altera ...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Projeto exige laudos geológicos periódicos sobre pontos turísticos
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 62/22 determina que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) ...
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Há 4 anos
Projeto exige proteção cambial em empréstimos externos aos estados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lopes: potenciais problemas são enfrentados após o término do mandato O Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/21...
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Há 4 anos
Projeto proíbe o cancelamento de cláusula que impede venda de imóvel doado
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4560/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (M...
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Há 4 anos
Projeto inclui incentivo a mobilidade não-motorizada em campanhas de trânsito
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Fruet, autor da proposta O Projeto de Lei 136/22 inclui o incentivo à mobilidade ativa ou não-...
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Há 4 anos
Projeto destina multas de injúria racial e racismo a políticas de combate à discriminação
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Frota: aplicação da multa no combate ao racismo é justiça social O Projeto de Lei 4358/21 destina os valores da...
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Há 4 anos
Projeto destina recursos para ações de educação ambiental no ensino básico
Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: "Escola deve construir hábitos condizentes com a conservação dos recursos naturais" O Projeto de L...
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