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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Nivaldo Albuquerque destaca que a cultura é mecanismo de inclusão social - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa musical voltado a jovem em vulnerabilidade social

Reila Maria/Câmara dos Deputados Nivaldo Albuquerque destaca que a cultura é mecanismo de inclusão social O Projeto de Lei 4383/21 cria o Program...

 Célio Silveira, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto iguala bolsas de residências em saúde e médica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 177/22 iguala o valor da bolsa concedida ao residen...

 Zé Vitor, autor do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto limita valor de entrada do Casa Verde e Amarela a 10% do valor do imóvel

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 181/22 fixa o percentual máximo de entrada exigido para o fi...

 Agricultor familiar terá direito a financiamento com taxa zero de juros - (Foto: Renato Alves/ Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura recursos para assistência técnica e extensão rural

Renato Alves/ Agência Brasília Agricultor familiar terá direito a financiamento com taxa zero de juros O Projeto de Lei 4511/21 assegura uma linh...

 Bia Kicis:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto tipifica crime de falsa acusação de nazismo

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Bia Kicis: "Nenhum cidadão pode ser chamado de nazista, nem por humor ou charge" O Projeto de Lei 254/22 inc...

 Nicoletti:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto devolve imóvel recuperado em razão de inadimplência à fila do Programa Casa Verde e Amarela

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nicoletti: "Imóvel poderá ser direcionado para outra família" O Projeto de Lei 4368/21 determina que os imóveis...

 Ricardo Silva: a segunda onda da pandemia causou mais prejuízos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estende prazo da ampliação no consignado para os aposentados

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: a segunda onda da pandemia causou mais prejuízos O Projeto de Lei 4367/21 retoma até 31 de deze...

 Objetivo é inserir, na legislação sobre idosos, punições mais severas pra crimes previstos no Código Penal - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos

Depositphotos Objetivo é inserir, na legislação sobre idosos, punições mais severas pra crimes previstos no Código Penal O Projeto de Lei 154/22 ...

 Delegado Pablo:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: "A contaminação cruzada pode causar até a morte" O Projeto de Lei 4138/21 prevê a aplicaçã...

 O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4420/21 torna impenhorável a quantia depositada...

 Sâmia: prazo é incompatível com a capacidade da vítima de avaliar danos sofridos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia prazo para que crianças e adolescentes busquem reparação civil por abuso sexual

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sâmia: prazo é incompatível com a capacidade da vítima de avaliar danos sofridos O Projeto de Lei 4186/21 ampli...

 Bezerra: a expressão ‘transação’ não é apropriada para o uso em texto legal - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas

Divulgação Bezerra: a expressão ‘transação’ não é apropriada para o uso em texto legal O Projeto de Lei 4430/21 altera a Lei das Sociedades Anôni...

 Costa: proposta pode evitar interpretação equivocada sobre o cálculo do benefício - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria regra para impedir superaposentadorias com "milagre da contribuição única"

O Projeto de Lei 4142/21 regulamenta dispositivos da Reforma da Previdência para impedir que o valor final das aposentadorias possa ser aumentado a...

 Rubens Pereira Júnior:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta repassa parte do Imposto de Renda retido na fonte a estados, DF e municípios

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Proposta busca corrigir flagrante inconstitucionalidade" O Projeto de Lei 4354/21 deter...

 Pedro Lupion: ANP deverá fazer a apuração e tomar providências - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria sistema para rastrear qualidade do biodiesel utilizado no País

O Projeto de Lei 134/22 cria sistema para receber denúncias, reclamações e comentários de consumidores sobre a qualidade do diesel tipo B, que poss...

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