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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei de Acesso à Informação faz dez anos; atendimentos feitos pela Câmara somam 419 mil

A Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor há dez anos, inovou a administração pública ao estabelecer que as informações de interesse cole...

 A autora da proposta, deputada Celina Leão - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta inclui profissionais de beleza em classificação econômica de atividades

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Celina Leão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 49/22, da deputada Celina Leão (...

 Atualização do frete pala ANTT leva em conta custos operacionais - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória altera regra de atualização da tabela do frete rodoviário de cargas

Cláudio Neves/Portos do Paraná Atualização do frete pala ANTT leva em conta custos operacionais A Medida Provisória 1.117/22 permite à Agência Na...

 Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissões debatem impactos da mineração na Serra do Curral

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública As comissões de Legislação Participa...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar MP que permite renegociação de dívidas do Fies

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 10...

 Medida se aplica à nomeações para tribunais federais e superiores - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulga emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados

Depositphotos Medida se aplica à nomeações para tribunais federais e superiores O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (17), às 15 horas...

 Lucas Redecker, autor do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige que bulas expliquem descarte adequado dos remédios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lucas Redecker, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 977/22 determina que as bulas dos medicamentos contenh...

 Pastor Gil: data já é celebrada em outros países - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui dia de conscientização sobre síndrome que causa secura nos olhos e na boca

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pastor Gil: data já é celebrada em outros países O Projeto de Lei 997/22 institui o Dia Nacional de Conscienti...

 Ikaro:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores criticam privatização da Eletrobras e pedem que TCU interrompa o processo

Participantes de audiência na Câmara dos Deputados criticaram pressa, falta de transparência e os valores envolvidos na privatização da Eletrobras....

 Celina Leão, autora do projeto, reuniu profissionais no auditório Nereu Ramos - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Profissionais da beleza defendem projeto de lei que permite formalização do setor

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão, autora do projeto, reuniu profissionais no auditório Nereu Ramos Profissionais que realizam serviç...

 Júnior Mano: projeto é compromisso com a qualidade da educação - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite bônus em razão do desempenho obtido pelo professor

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano: projeto é compromisso com a qualidade da educação O Projeto de Lei 936/22 permite a concessão de ben...

 Garcia:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto responsabiliza ministro e secretários de Saúde por realização de teste do pezinho

Billy Boss/Câmara dos Deputados Garcia: "Quem detém as condições para realizar ou não o teste é o gestor" O Projeto de Lei 950/22 responsabiliza ...

 Deputado José Nelto, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina colocação de placas em Braile em escadas rolantes para indicar sentido

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1033/22 torna obrigatória a fixação de placas no ...

 Padre João afirmou que impactos maiores serão no município de Buritis (MG) - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate impactos socioambientais de barragem no Rio Urucuia (MG)

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João afirmou que impactos maiores serão no município de Buritis (MG) A Comissão de Minas e Energia da Câm...

 Empresas terão incentivos para produzir cosméticos e perfumaria para população negra - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui incentivos para empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra

Carol Garcia/GOVBA Empresas terão incentivos para produzir cosméticos e perfumaria para população negra O Projeto de Lei 1042/22 institui o Progr...

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