Quinta, 19 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

José Nelto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto considera portadores de tremor essencial como pessoas com deficiência

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Pessoa acometida pode ficar impossibilitada de exercer atividade laboral" O Projeto de Lei 601/22 ...

Deputado Paulo Bengtson é o primeiro signatário da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga escolas e universidades públicas a garantirem acessibilidade às pessoas com nanismo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson é o primeiro signatário da proposta O Projeto de Lei 549/22 obriga as escolas e universi...

Daniel Silveira conversa com colegas no Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Daniel Silveira coloca tornozeleira eletrônica para evitar multa diária de R$ 15 mil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Silveira conversa com colegas no Plenário da Câmara O deputado Daniel Silveira (União-RJ) esteve no Plen...

Deputados alertam que divulgação de dados resumidos prejudica análise da evolução da condições da educação - (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do Censo Escolar e do Enem

Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Deputados alertam que divulgação de dados resumidos prejudica análise da evolução da condições da educação ...

Produção de batatas no Paraná - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo edita medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhões a agricultores atingidos pela seca

Gilson Abreu/AEN Produção de batatas no Paraná O governo federal editou medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária...

Orlando Silva incluiu uso indevido de redes sociais na legislação eleitoral - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto

Pedro França/Agência Senado Orlando Silva incluiu uso indevido de redes sociais na legislação eleitoral O relator do projeto de lei que trata do ...

Francisco Jr.: Samu não está capacitado para atender determinados grupos com necessidades especiais - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige técnico do Samu com capacitação em linguagem dos sinais

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: Samu não está capacitado para atender determinados grupos com necessidades especiais O Projeto ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto disciplina emissão de moeda digital brasileira pelo Banco Central

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Áureo Ribeiro: "Real Digital depende de autorização legislativa” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2...

Fábio Trad: alguns municípios não dão publicidade a eventuais limitações de propriedades - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga averbação de tombamento em registro de imóvel

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fábio Trad: alguns municípios não dão publicidade a eventuais limitações de propriedades O Projeto de Lei 525/2...

Deputado José Nelto, autor do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta define piso de pensão alimentícia em 30% do salário mínimo

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo...

Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para divulgação de dados do Censo Escolar

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara O Plenário aprovou, por 333 votos contra 91, pedido de urgê...

Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam urgência para projeto que permite compartilhar dados do Censo Escolar

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (31) pedido de ur...

O autor da proposta, deputado Paulo Ramos - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera regra para participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ramos O Projeto de Lei 477/22 assegura ao consumidor de energia incluído no...

Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados discutem urgência para projeto que permite compartilhar dados do Censo Escolar; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) abriu há pouco Ordem d...

Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso recebe iluminação azul para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Roque de Sá/Agência Senado Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o prédi...