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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputada Leandre (E): escuta ativa está prevista no Marco Legal da Primeira Infância - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Seminário na Câmara debate escuta ativa na aplicação do Marco Legal da Primeira Infância

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Leandre (E): escuta ativa está prevista no Marco Legal da Primeira Infância Na primeira parte do 8º Semi...

 Projeto determina que o serviço será executado por práticos devidamente habilitados - (Foto: Ricardo Botelho/MInfra)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto transfere para Antaq regulação econômica de serviço de praticagem

Ricardo Botelho/MInfra Projeto determina que o serviço será executado por práticos devidamente habilitados O Projeto de Lei 757/22 transfere para...

 Samuel Moreira diz que parecer pode estar pronto para votação em junho - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Discussões sobre implantação do semipresidencialismo no Brasil começam na semana que vem

Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira diz que parecer pode estar pronto para votação em junho O grupo de trabalho que discute a implanta...

 Daniel Silveira:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Daniel Silveira pede aos deputados que decidam se ele deve ou não usar tornozeleira eletrônica

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Silveira: "A ordem judicial coloca em xeque todo o Parlamento" O deputado Daniel Silveira (União-RJ) foi...

 Sávio: quartos de hotel são locais de frequência individual, por isso a cobrança é ilegal - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede cobrança de direitos autorais pela reprodução de músicas em hotéis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sávio: quartos de hotel são locais de frequência individual, por isso a cobrança é ilegal O Projeto de Lei Comp...

 Deputado Juninho do Pneu, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto propõe suspensão de regra sobre cobertura obrigatória de planos de saúde

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/22 suspende parte de uma r...

 Martins: Distrito Federal e Rio Grande do Sul já usam autorização para administrar rodovias estaduais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite exploração de rodovias federais no regime de autorização

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Martins: Distrito Federal e Rio Grande do Sul já usam autorização para administrar rodovias estaduais O Projeto ...

 Júlio Delgado:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto concede auxílio a paciente adulto sem renda e sem vínculos familiares

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Júlio Delgado: "É comum o abandono de pacientes graves em hospitais" O Projeto de Lei 470/22 prevê a concessão ...

 Lira quer que o Plenário do STF avalie se é constitucional cumprir medidas cautelares dentro do Congresso - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira defende inviolabilidade do Parlamento, mas condena uso midiátiaco das dependências da Câmara

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira quer que o Plenário do STF avalie se é constitucional cumprir medidas cautelares dentro do Congresso O pre...

 Tereza Nelma:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara entrega medalha Mietta Santiago para mulheres que se destacam na defesa dos direitos femininos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: "Temos um grande desafio por esse Brasil afora que é ser votada" A Câmara dos Deputados entregou,...

 Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga plataformas digitais a divulgarem ficha técnica de músicas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 429/22 obriga as plataformas digitais e serv...

 Carvalho lembra que a falta de poda pode causar acidentes - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta autoriza poda de árvores quando houver risco de acidente

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carvalho lembra que a falta de poda pode causar acidentes O Projeto de Lei 542/22 estabelece que não incorrerá ...

 A taxa custeia as atividades da CVM - (Foto: Reynermedia)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que muda taxa de fiscalização do mercado de capitais

Reynermedia A taxa custeia as atividades da CVM O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.317/22, que altera as regras da Taxa de Fiscalizaç...

 Dinheiro também poderá custear centros de reabilitação para agressores - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao enfrentamento da violência contra a mulher

Depositphotos Dinheiro também poderá custear centros de reabilitação para agressores Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que...

 Condecoração é concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara entrega Medalha Mietta Santiago nesta quarta-feira

Leonardo Sá/Agência Senado Condecoração é concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (30), à...

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