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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena O Projeto de Decreto Leg...

 O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada respo...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto limita taxa de juros ao dobro da Selic ou no máximo 12% ao ano

Depositphotos Dados do Banco Central indicam que 76 países têm limites legais para os juros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 veda, em q...

 Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento O Projeto de Lei 1811/22, do de...

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara homenageia, em livro, mais de 30 mulheres que marcam a história da produção literária no País

Evento para o lançamento da publicação será no dia 31, às 10h30, no Salão Nobre A Câmara dos Deputados, por meio de sua Edições Câmara, lança nes...

 O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta fixa regras para pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo C...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto transfere R$ 4,4 milhões para obra rodoviária em Formosa (GO)

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 29/22 abre crédito suplementar de R$ 4,4 milhões para construção da intersecção número 1, na rodovia B...

 Aeroporto de Dourados (MS) será um dos beneficiados com o crédito extra - (Foto: Prefeitura Municipal de Dourados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto abre crédito de R$ 42 milhões para aeroportos, rodovias e transporte aquaviário

Prefeitura Municipal de Dourados Aeroporto de Dourados (MS) será um dos beneficiados com o crédito extra O Projeto de Lei do Congresso Nacional (...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições

A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os dire...

 E-título substitui o título eleitoral, além de ter várias outras funções - (Foto: TSE)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

E-título substitui título eleitoral impresso; conheça os demais apps da eleição

E-título substitui o título eleitoral, além de ter várias outras funções Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que subs...

 Recursos serão destinados à Codevasf - (Foto: Divulgação/Codevasf)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto remaneja R$ 550 mil para projetos de desenvolvimento local na Paraíba

Divulgação/Codevasf Recursos serão destinados à Codevasf O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/22 abre crédito suplementar de R$ 550 mi...

 Charles Fernandes:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Charles Fernandes: "Supostos candidatos a beneficiários agiram de má-fé" O Projeto de Lei 1925/22 obriga o bene...

 Recursos servirão para obras de implantação e qualificação viárias - (Foto: Alexandre Carvalho/A2img)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto transfere R$ 5,3 milhões para obras viárias no Acre

Alexandre Carvalho/A2img Recursos servirão para obras de implantação e qualificação viárias O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/22 ab...

 Foto: Gilson Abreu/AEN
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto abre crédito de R$ 2,5 milhões para apoiar pequenos e médios produtores rurais

Gilson Abreu/AEN O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/22 abre crédito suplementar de R$ 2,5 milhões em favor do Ministério da Agricul...

 José Nelto: proposta visa proteger este segmento da população - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece punição para agente público que pratica ato discriminatório contra autista

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta visa proteger este segmento da população O Projeto de Lei 1758/22 prevê punições administr...

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