Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que dispensa autorização para plantio de espécie nativa em área rural

Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) proposta que dispensa de auto...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1107/22, que cria o P...

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio

Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que altera o Có...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova microcrédito de R$ 1,5 mil para pessoas físicas e R$ 4,5 mil para MEI

Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de conversão à Medida Provisória 1107...

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de MP que prevê microcrédito de R$ 1,5 mil para pessoas físicas e R$ 4,5 mil para MEI; acompanhe

Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1107/22, que autoriza o uso de...

Indígenas protestam contra o marco temporal em 2021 - (Foto: Gabriel Paiva/FotosPúblicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Gabriel Paiva/FotosPúblicas Indígenas protestam contra o marco temporal em 2021 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados...

Erika Kokay (C) e Victor Neiva, em audiência sobre a Comissão de Anistia - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Ex-conselheiro denuncia crimes e irregularidades da atual Comissão de Anistia

Elaine Menke/Câmara do Deputados Erika Kokay (C) e Victor Neiva, em audiência sobre a Comissão de Anistia Em depoimento à Comissão de Direitos Hu...

Leandre, relatora do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova fundo para consórcios públicos, que poderão receber recursos de emendas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para...

Arthur Lira: conversas foram iniciadas antes do julgamento - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho discute na Câmara proposta sobre rol taxativo da ANS, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que os parlamentares estão discutindo em um grupo de trabalho uma proposta para atacar as queixas sobr...

Lei busca engajar profissionais e a população em geral na concretização da lei no dia a dia - (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Audiência debate divulgação da cartilha sobre a Lei Menino Bernardo

Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Lei busca engajar profissionais e a população em geral na concretização da lei no dia a dia A Comissão de Direi...

Bezerra: vamos avaliar o impacto ambiental e na saúde humana do empreendimento - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate impacto da exploração de urânio e fosfato em município cearense

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bezerra: vamos avaliar o impacto ambiental e na saúde humana do empreendimento A Comissão de Ciência e Tecno...

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara conclui votação de MP que facilita captação de recursos para o setor rural; acompanhe

Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1104/22, que permite o uso de Fu...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de MP que facilita captação de recursos para o setor rural; acompanhe

Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1104/22, que permi...

Cury considerou a medida oportuna - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 249/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que insti...

Sanderson: conservação das florestas com geração de riqueza - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que flexibiliza modelo de concessão de florestas públicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson: conservação das florestas com geração de riqueza A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Dep...