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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Christino Aureo: projeto beneficia quem mais sofre com aumento do custo de vida - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante mais recursos aos programas Auxílio Brasil, Auxílio Gás e Alimenta Brasil

Elaine Menke/Câmara do Deputados Christino Aureo: projeto beneficia quem mais sofre com aumento do custo de vida O Projeto de Lei Complementar 10...

 Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade

José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários A Medida Provisória 1118/22, que agua...

 Luis Miranda:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria carteira profissional para agentes de segurança privada

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: "Identificação é forma de proteger a sociedade" O Projeto de Lei 2384/22 cria a Carteira Nacional...

 Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Candidatos e eleitores não podem ser presos até 48 horas após o primeiro turno

Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até 48 ...

 Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso está iluminado de verde pelos dias da doação de órgãos e da luta da pessoa com deficiência

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação especial ...

 Abou Anni, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê áreas para embarque e desembarque de alunos perto de escolas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam res...

 Texto de Carreras elimina necessidade de consultas para agendamento dos exames - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê prioridade em exames pelo SUS a candidatos aprovados em concurso público

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Carreras elimina necessidade de consultas para agendamento dos exames O Projeto de Lei 1751/22 garant...

 Rubens Bueno:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: "A lei foi promulgada somente no segundo semestre de 2022" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/...

 Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis deve perder validade

José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários O presidente do Senado, Rodrigo Pache...

 Profissionais de comunicação da Câmara se preparam para a cobertura da eleição - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Acompanhe aqui a cobertura da eleição, com análise do cenário político por especialistas

Agência Câmara Profissionais de comunicação da Câmara se preparam para a cobertura da eleição Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados ...

 Renegociação só valerá para débitos anteriores à lei - (Foto: Divulgação/Ibama)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com Ibama

Divulgação/Ibama Renegociação só valerá para débitos anteriores à lei O Projeto de Lei 3475/21 estabelece formas de liquidação ou de parcelamento...

 Rigoni: intenção é solucionar problemas com mais rapidez junto às agências reguladoras - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta

Alan Rones/Câmara dos Deputados Rigoni: intenção é solucionar problemas com mais rapidez junto às agências reguladoras O Projeto de Lei 1923/22 p...

 Nereu Crispim, autor do projeto de lei - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta de IR o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e auxílios a transportador autônomo e taxistas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Nereu Crispim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2166/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (I...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite aos municípios usar ata de preços formalizada em licitação por outra prefeitura

Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar: a proposta contribui para a celeridade nas contratações O Projeto de Lei 2228/22 possibilita a ade...

 Urnas eletrônicas sendo preparadas para o envio ao exterior - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Brasil tem número recorde de eleitores no exterior

José Cruz/Agência Brasil Urnas eletrônicas sendo preparadas para o envio ao exterior Cerca de 697 mil brasileiros com domicílio eleitoral no exte...

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