Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Reunião da CMO nesta quarta-feira - (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Orçamento aprova texto-base da LDO 2023

Waldemir Barreto/Agência Senado Reunião da CMO nesta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento aprovou o texto-base do relatório final do projet...

Marques: sociedade exige honestidade de agentes públicos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova desconto em remuneração de agente público processado por improbidade administrativa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite desconto na remuneração de agente público env...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Orçamento aprova relatório da LDO

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o texto-base do relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PLN 5/22, que determin...

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Parlamentares criticam emendas de relator

Billy Boss/Câmara dos Deputados Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Apesar de elogiarem as medidas de transparência, par...

Celso Sabino, relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Orçamento anuncia maior transparência nas emendas de relator para 2023

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Celso Sabino, relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 O presidente da Comissão Mista de ...

Deputado Enrico Misasi (C) no seminário: objetivo é a rememoração coletiva - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Historiadores debatem contribuição de dom João VI para a unidade brasileira

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Enrico Misasi (C) no seminário: objetivo é a rememoração coletiva A contribuição de dom João VI para a...

Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prevê indenização quando o agente de saúde usar transporte próprio

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei qu...

Deputado Luis Miranda, relator do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal nas adaptações de veículos de pessoas com deficiência

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ap...

Diego Garcia recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que permite a pessoas com diabetes portar itens de controle glicêmico

Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deput...

Pompeo de Mattos espera evitar que pessoas do espectro autista encontrem obstáculos para seus direitos - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova garantia de direitos à pessoa com transtorno do espectro autista

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos espera evitar que pessoas do espectro autista encontrem obstáculos para seus direitos A Comiss...

Deputado Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que permite ao Cade ter acesso a banco de dados da Receita Federal

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co...

Deputada Celina Leão recomendou a aprovação das propostas - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto com medidas de proteção às mulheres em estádios e eventos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão recomendou a aprovação das propostas A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou...

Deputada Professora Dorinha, relatora do projeto de lei - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova garantia de formação profissional a alunos da rede pública com deficiência

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Professora Dorinha, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defi...

Deputado Marcelo Aro recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que inclui terapia nutricional entre os direitos da pessoa com autismo

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Aro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...

General Girão apresentou substitutivo ao projeto - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos e armas para forças de segurança

Marina Ramos/Câmara dos Deputados General Girão apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovo...