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CONFIRA EM PORTUGUÊS: Íntegra da entrevista de Lula à revista Times

Lula foi capa e deu uma entrevista especial à repórter Ciara Nugent da revista Times.

JUSTIÇA CONTAMINADA

Em lançamento de documentário, TV ConJur traz debate sobre lavajatismo na PB.

STF invalida tempo em cargo comissionado para vantagem remuneratória

O recurso foi interposto pelo estado de Santa Catarina contra decisão do Tribunal de Justiça local que, fundamentado na Lei estadual 15.138/2010, reconheceu a um servidor público que havia exercido cargo em comissão antes da posse em cargo efetivo o direito à incorporação de quintos.

Desabafo do Tenente-Coronel PM Lobão: 'Tem que construir presídio não é na cidade, é no meio do Sertão, para bandido sentir o bafo do satanás no ouvido'

O TC salientou que a comunidade pode usar vários mecanismos para denunciar os crimes, onde terá seu anonimato mantido.

Delegado diz que Bolsonaro tirou autonomia que PT deu à PF

Alexandre Saraiva afirmou que está preocupado com o precedente que foi aberto pelo aparelhamento da Polícia Federal pelo governo Bolsonaro.

Desembargador: quiseram exonerá-lo com um recado, “quem for contra a Lava Jato pagará caro"

Rogério Favreto revela bastidores da batalha pela liberdade da Lula no domingo, 8 de julho de 2018, e afirma à TV Fórum: “Quiseram me cancelar”

CONFIRA VÍDEO: Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A violação das regras legais para a busca pessoal, concluiu o relator, "resulta na ilicitude das provas obtidas em decorrência da medida", dando margem ainda à possível responsabilização penal dos policiais envolvidos.

Discricionariedade e abordagem policial

Superior Tribunal de Justiça decide que abordagens pessoais não devem ser entendidas como um instrumento corriqueiro de prevenção criminal, mas como uma exceção que deve ser fundamentada.

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA

CONFIRA VÍDEOS: O evento, iniciado na quarta-feira (27), aconteceu virtualmente, com transmissão por meio do Youtube.

STF CONDENA PRESIDENTE INDULTA (PERDOA) DIA SEGUINTE: Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF

Presidente fez anúncio em transmissão ao vivo por rede social. Logo após o anúncio, decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União'.

Fuga com direção perigosa serve para embasar prisão preventiva, diz STJ

O delito de direção perigosa em via pública, no qual se coloca em risco a vida de pedestres, praticado em conjunto com o crime de tráfico de drogas, gera motivação suficiente para decretação de prisão preventiva do acusado.

Lei assegura tratamento humanitário a presas durante e após parto

O texto, que já está em vigor, garante ainda atendimento integral à saúde das detentas gestantes e dos recém-nascidos.

Decreto regulamenta Serviço de Atendimento ao Consumido

Texto determina que o SAC deverá estar disponível, ininterruptamente, durante 24 horas por dia, sete dias por semana.

Juiz de Amargosa é penalizado pelo TJ-BA por transformar vara cível em "EMPRESA FAMILIAR".

O Desembargador Lidivaldo Britto, também alertou ao cuidado que a Corte deve ter após a Operação Faroeste. “Agora, a responsabilidade é nossa, não vamos mais nos omitir”.

Braga Netto diz que intervenção militar de 64 deve ser compreendida e celebrada

Segundo a Ordem do Dia do ministro, eventos como os de 1964 'só podem ser compreendidos a partir do contexto da época'.

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