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Deputados explicam que hoje não há lei que institua sistema de compensação de energia para geração distribuída - (Foto: Arquivo/ Sônia Baiocchi)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto permite cessão voluntária de geração extra de energia elétrica para hospitais durante pandemia

O texto exige ainda que o aviso recomende não colocar as mãos em botões, corrimãos ou na estrutura do elevador enquanto persistir a pandemia

Senado Federal Há 6 anos

Governo edita MP para facilitar abertura de empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória (MP 1.040/2021) com o objetivo de facilitar abertura de empresas, favorecer o a...

Proposta quer garantir continuidade dos tratamentos, sem exposição a risco - (Foto: Iano Andrade / CNI)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto garante telemedicina para doenças crônicas durante pandemia

Regra abrange SUS e planos de saúde, com a mesma remuneração para o profissional que no atendimento presencial

HORA DA XEPA Há 6 anos

Bolsonaro muda as chefias da AGU e do Ministério da Justiça

Deixam de ser ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e José Levi (AGU).

O objetivo é modernizar e simplificar a relação do poder público com a sociedade, melhorando a eficiência dos serviços dos órgãos públicos, além de reduzir custos para a administração pública - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Sancionada, com oito vetos, lei que amplia serviços do governo pela internet

Segundo o texto, será disponibilizada uma plataforma única de acesso às informações e aos serviços públicos, possibilitando ao cidadão demandar e a...

Alvará de funcionamento para empresas de grau de risco médio passa a ser automática - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso recebe MP que altera regras do ambiente de negócios

Texto simplifica abertura de empresas, comércio exterior e amplia competências de assembleias de acionistas

Marreca Filho: proposta vai facilitar a retomada da vida de pessoas que estão com dificuldades de se manter - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto concede prazo extra de 60 dias para regularização de débitos de contas de luz

O corte de energia de consumidores de baixa renda já está suspenso até junho; projeto regulamenta quitação de débitos contraídos durante o período ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

A resolução foi publicada ontem pelo CNJ

Senado Federal Há 6 anos

Sancionada lei que cria fundos de investimento do agronegócio

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fia...

Margo Karnikowiski: benefícios para a saúde e para a autoestima dos idosos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Programas para a Terceira Idade em universidades melhoram qualidade de vida do idoso

Custo é mais baixo do que em outros serviços de apoio

Deputados reclamam que o Orçamento deste ano não dá prioridade a ações de saúde pública - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados pedem ao TCU parecer sobre saúde no Orçamento de 2021

Criticado, texto aprovado pelo Congresso Nacional aguarda sanção

Senado Federal Há 6 anos

Comissão da Covid-19 seleciona projetos de lei para aquisição de vacinas

A Comissão Temporária da Covid-19 tem reunião remota agendada para as 9h desta quarta-feira (31), quando vai elencar os projetos legislativos em an...

Projeto permite criação de instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária - (Foto: José Fernando Ogura/ANPr)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio

A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro

Foto: Reprodução
Geral Há 6 anos

Governo publica resultado de licitação para aquisição de equipamentos e veículos com investimento de R$ 67 milhões

O processo licitatório foi solicitado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para fornecer maquinários e veículos para os Consórcios Públicos que a realizam obras de manutenção e conservação em cinco mil quilômetros de rodovias estaduais

Capitão Wagner: “Um produto brasileiro que ajuda a salvar vidas deve ser incentivado pelo governo” - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê isenção de IPI para equipamento de respiração desenvolvido no Ceará

O equipamento, de baixo custo, tem sido usado usado no tratamento de pacientes com Covid-19

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