Depois das trocas no Ministério da Defesa e das Relações Exteriores, o presidente Jair Bolsonaro anunciou mais quatro mudanças no primeiro escalão do governo nesta segunda-feira (29/2). O ministro José Levi deixa a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU) e André Mendonça, o comando do Ministério da Justiça.

Mendonça reassume o antigo cargo de advogado-Geral da União. O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, por sua vez, entra para o lugar de Mendonça na Justiça.

"Excelentíssimo senhor presidente da República, com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade de chefiar a Advocacia-Geral da União, submeto à elevada consideração de Vossa Excelência o meu pedido de exoneração do cargo de advogado-geral da União", diz carta de Levi endereçada a Bolsonaro nesta segunda.

Antes de assumir o comando da AGU, Levi foi procurador-Geral da Fazenda Nacional, entre janeiro de 2019 e abril de 2020, e foi secretário-executivo do Ministério da Justiça.

O AGU teve recentemente um ruído com o presidente da República. Uma ADI assinada por Bolsonaro, sem representação da Advocacia, para que o STF barrasse lockdowns nos estados caiu sob apreciação do ministro Marco Aurélio Mello.

O decano negou o pedido dizendo que se tratava de um erro grosseiro, já que o presidente da República precisa necessariamente ser representado pela AGU para ajuizar uma ação no STF.

Três saídas e três trocas

Para o Ministério da Defesa, Walter Braga Netto, atual chefe da Casa Civil, assume a pasta. No Ministério das Relações Exteriores entra o embaixador Carlos Alberto Franco França, diplomata de carreira que estava na assessoria especial da Presidência da República. E na Secretaria de Governo da Presidência da República entra a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF).

Portanto deixam de ser ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e José Levi (AGU). Os outros três ministros envolvidos nas mudanças — Ramos, Braga Netto e Mendonça - foram apenas remanejados para novos postos ministeriais.

Fonte: CONJUR