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Comissão da Câmara discute assistência aos "órfãos da covid-19"

São crianças e adolescentes que perderam os pais para a doença

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Fórum discute desafios à garantia de direitos da pessoa idosa

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Girão cobra análise de punição maior para desvio de dinheiro destinado à pandemia

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Senado Federal Há 6 anos

Fávaro defende prorrogação da lei que trata do enfrentamento da pandemia

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) disse em pronunciamento que será uma importante resposta ao país a aprovação, na tarde desta terça-feira (13), do ...

Diego Garcia: aumento da progressividade mitigaria desincentivos à oferta de trabalho para as mulheres - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Proposta cria regime especial para as famílias no Imposto de Renda

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Governo simplifica regras para aumento de cobertura de rádios FM

A solicitação deverá ser acompanhada por justificativa

Senado Federal Há 6 anos

Paim quer criação de 14º salário para aposentados

Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a criação do 14º salário para aposentados. Para o senador, essa é u...

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Política Há 6 anos

Câmara: relator apresenta nova proposta para Código de Processo Penal

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Projeto impede empresas jornalísticas de optar pelo Simples

Hoje o jornalismo está entre as atividades intelectuais, como a publicidade, que podem adotar essa modalidade de tributação

André Pepitone: expectativa é a obra se inicie ainda este ano - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Governo afirma que espera retomar este ano obras do Linhão de Tucuruí

Linha de transmissão que vai interligar Manaus a Boa Vista deveria estar em operação desde 2015 para ligar Roraima ao sistema elétrico nacional

Kim Kataguiri: “Não permitir tal gratuidade seria dificultar ou mesmo inviabilizar a situação de um trabalhador que busca voltar ao mercado formal - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
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Comissão de Trabalho aprova gratuidade de certidões negativas para desempregados

Projeto ainda será analisado por mais duas comissões

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Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta prevê regras para provedor retirar conteúdo de usuário de internet

Segundo o projeto, o usuário que tiver mensagem excluída poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa do site

Reunião da comissão especial teve participação presencial e virtual de deputados - (Foto: -Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Relatório preliminar do novo CPP incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal

Relator também concede prazo de 5 anos para efetivação do juiz das garantias e introduz a possibilidade de acordo de não persecução penal e de julg...

Lucena: ideia é subsidiar a prevenção e a repressão aos crimes com armas de fogo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta obriga hospitais públicos a comunicar à polícia os atendimentos de vítimas de arma de fogo

Hospital público terá até uma hora para informar atendimento

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Oposicionistas apoiam decisão de Rosa Weber de suspender partes de decretos sobre armas

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