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Helio Lopes é o autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Aprovada urgência para projeto que aumenta pena a maus-tratos de crianças e idosos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helio Lopes é o autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o regime de ur...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Política Há 6 anos

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados podem votar amanhã pena maior para maus-tratos de crianças e idosos; sessão de hoje é encerrada

Também poderá ser votado projeto que prorroga o uso de recursos da Lei Aldir Blanc

Para Flavio Eduardo Britto, a falta de clareza na legislação permite que os partidos políticos sejam processados em excesso - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Juristas defendem alterações sólidas e cautelosas em novo Código Eleitoral

Relatório final do grupo de trabalho que analisa a legislação eleitoral deve ser apresentado nos próximos dias

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Política Há 6 anos

Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país

Lei original perdeu validade em 31 de dezembro de 2020

Paula Belmonte é a autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara aprova urgência para projeto que permite reabertura de escolas na pandemia

Proposta gerou disputa na sessão do Plenário

Senado Federal Há 6 anos

Autorização para estados e municípios utilizarem fundos de saúde é renovada

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim de 2021 a autorização concedida a estado...

Senado Federal Há 6 anos

Partidos já podem indicar membros para CPI da Covid; veja próximos passos

Os líderes partidários do Senado já podem indicar os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, cuja criação foi confirmada nesta...

Paula Belmonte é a autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta que pode reabrir escolas na pandemia gera disputa em Plenário

Câmara aprovou nesta terça-feira o regime de urgência para o texto

© Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Política Há 6 anos

Pacheco lê requerimento e CPI da covid-19 dá primeiro passo no Senado

Comissão apurará ações do governo e fiscalização de recursos

Senado Federal Há 6 anos

Senado cria CPI da Covid

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (13) o requerimento de criação da CPI da Covid. Apresentado pelo senador Randolfe Ro...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara aprova inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial

Objetivo é facilitar o atendimento pelas forças de segurança

Comissão se reuniu nesta terça-feira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputadas da CCJ acusam parlamentares de machismo

Deputados contestam acusação e negam que falas foram discriminatórias

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Política Há 6 anos

Câmara aprova projeto que prorroga entrega do IR até 31 de julho

Para valer, o texto ainda precisa passar por sanção presidencial

Senado Federal Há 6 anos

Pacheco anuncia novo secretário-geral da Mesa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o novo secretário-geral da Mesa, Gustavo A. Sabóia Vieira, que substitui Luiz Fernando Bandeira d...

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