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Esplanada dos Ministérios: os cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) serão substituídos pelas Funções Comissionadas Executivas (FCE) - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 6 anos

Governo edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança

O Congresso vai apreciar uma medida provisória editada pelo governo com o objetivo de simplificar a gestão de cargos em comissão e funções de confi...

Municípios ganharam prazo até 31 de outubro para definir e publicar a destinação dos recursos da Lei Aldir Blanc - (Foto: Carlos Bassan/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prorroga execução de recursos de apoio ao setor cultural

Governadores e prefeitos alegam que não tiveram prazo suficiente para aplicar as verbas, que dependem de uma série de medidas burocráticas

FALÊNCIA DO SISTEMA Há 6 anos

A insegurança pública nossa de cada dia

O universo policial é inacessível à sociedade.

Deputado Alexandre Leite, relator dos processos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Conselho de Ética ouve testemunhas dos casos Flordelis e Daniel Silveira; acompanhe

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Leite, relator dos processos O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta qui...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Política Há 6 anos

Câmara reinstala comissão para debater prisão em segunda instância

Deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi eleito o presidente do colegiado

Grupo de trabalho tem discutido ações para evitar o racismo nas suas mais variadas formas - (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Cancelado debate sobre políticas sociais e econômicas de combate ao racismo

Prioridade será concedida mediante apresentação da carteira de registro no respectivo conselho regional

Responsável por 50 unidades que integram a Rede Federal de Hospitais Universitários, a Ebserh é uma das autorizadas à contratação de pessoal pela Lei Complementar 173 - Ebserh
Senado Federal Há 6 anos

Sancionada lei que autoriza contratações em hospitais universitários e na Ebserh

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 173, que permite a contratação de pessoal por cinco universidades federais e p...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Economia Há 6 anos

Serviços registram crescimento de 3,7% em fevereiro, diz IBGE

O indicador acumula ganhos de 24% no período

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 6 anos

O que é e como funciona uma CPI

COMO FUNCIONA UMA CPI BASE LEGAL As comissões parlamentares de inquéritos estão previstas no § 3º do artigo 58 da Constituição e tem seu r...

Medida estabelece venda de novas ações da Eletrobras de modo a reduzir percentual acionário da União para menos de 50% - ASCOM EDACRE
Senado Federal Há 6 anos

Pacheco prorroga MP que define regras para privatização da Eletrobras

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a medida provisória que estabelece as condições de priva...

PLENÁRIO DA CORTE Há 6 anos

Maioria do STF decide que anulações das sentenças contra Lula devem ser julgadas pelo plenário

Após declaração de Lewandowski, que admitiu que os processos contra o ex-presidente são julgados de forma diferente pelo Supremo, a maioria dos ministros confirmou a legitimidade do plenário da Corte para julgar o HC de Lula.

ESSE É O NOME Há 6 anos

FRANCISCO DE ANDRADE NETO, esse é o nome para Secretário de Segurança Pública

Sua experiência como ex-policial e secretário da segurança pública, poderia contribuir muito, mais uma vez como titular da pasta.

Segundo os autores do projeto que deu origem à lei, sem a contratação de pessoal efetivo as instituições não podem funcionar - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Sancionada lei que permite contratação de pessoal por universidades neste ano

A lei também permite contratação de pessoal efeito pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

Projeto da LDO de 2022 chega ao Congresso antes que o Orçamento de 2021 tenha sido sancionado pelo presidente da República - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 anos

Planalto deve enviar LDO de 2022 ao Congresso nesta quinta-feira

O Poder Executivo deve enviar nesta quinta-feira (15) ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto q...

Frota: “As matérias da grade curricular deverão chegar a todos os alunos, sem exceção” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto obriga escolas a enviarem material por via eletrônica a alunos na pandemia

Se o material não puder ser enviado eletronicamente, deverá ser entregue na casa do estudante

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