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Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Bolsonaro veta proposta do Congresso de reinserção familiar antes de adoção

O veto será analisado agora pelos deputados e senadores, que podem derrubá-lo ou mantê-lo

O projeto que deu origem à lei foi apresentado em 2016 pelo senador José Serra durante o surto de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya) - Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Senado Federal Há 6 anos

Envio de material genético ao exterior durante epidemia será simplificado

A presidência da República sancionou a Lei 14.141, de 2021, que autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar sistema simplificado para envio ao...

Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutural - (Foto: Camila Souza/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Cancelado debate sobre afroempreendedorismo

O objetivo é permitir colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países em situações de emergência

Foto: flapas/DepositPhotos
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira; acompanhe

flapas/DepositPhotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa um projeto de lei sobre medicamentos formulados com Cannabis (PL 39...

Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutural - (Foto: Camila Souza/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Grupo de trabalho debate afroempreendedorismo

Camila Souza/Governo da Bahia Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutu...

A nova norma altera a Lei Orgânica da Saúde - (Foto: Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Nova lei facilita envio de material genético ao exterior em epidemias

O objetivo é permitir colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países nas emergências

PM DE LUTO Há 6 anos

Policial Militar em serviço é morto com tiro na cabeça no Resgate em Salvador

A viatura foi atingida por disparos após a guarnição se aproximar para realizar a abordagens de dois suspeitos a bordo de uma motocicleta.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 6 anos

Bolsonaro nomeia presidente e diretores do BC para mandatos fixos

Decisão é devido à lei que dá autonomia ao Banco Central

Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 6 anos

Projeto isenta de tributos federais doações às organizações da sociedade civil

O Senado aprecia projeto de lei (PL 2.289/2020) que isenta de tributos federais as doações de produtos importados destinadas às organizações da soc...

© Sumaia Villela/Agência Brasil
Geral Há 6 anos

Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada

A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 6 anos

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em julho

Benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375

Projeção faz parte das comemorações do mês de abril - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara recebe projeção em homenagem aos povos indígenas

Texto permite retomada de programas emergenciais durante a pandemia

Plenário da Câmara utiliza sistema remoto de votações em razão da pandemia - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira duas MPs sobre renegociação de dívidas

Entre os projetos em pauta está o que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc, de ajuda ao setor cultural

Seguem para promulgação artigos que preveem a suspensão do pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 anos

Derrubados vetos à suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) os vetos do presidente da República a dispositivos da lei que suspende o pagamento de dívida...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 anos

Congresso aprova projeto que facilita gastos com pandemia

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (19) um projeto de lei (PLN 2/2021) que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos...

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