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O reconhecimento da parentalidade toma por princípio o compartilhamento do cuidado - (Foto: Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discute a parentalidade no Brasil

Deputada afirma que no Brasil, diferente de outros países, o cuidado da criança fica quase exclusivamente por conta da mulher

Aluno da Fábrica Social, do DF, que dá cursos de qualificação profissional e forma microempreendedores - Paulo H. Carvalho / Agência Brasília
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Sancionada lei que torna Pronampe permanente

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4) a lei que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui trabalhadores de supermercados nas prioridades para vacinação contra a Covid-19

Autor da proposta cita estudo que aponta que esses trabalhadores apresentam, em média, 53% de risco de serem infectados

O relator, Vanderlei Macris, recomendou a rejeição do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que reforça garantia de acesso de pessoa com deficiência a eventos esportivos e culturais

Relator argumenta que acesso já é garantido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência

© Marcello Casal/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 5 anos

Brasil tem bons indicadores, mas ainda é foco de exploração infantil

Pandemia agravou a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no país

Policiais civis do DF: regulamentação da estrutura preenche lacuna legislativa - Renato Alves/Agência Brasília
POLÍCIA CIVIL/DF Há 5 anos

Lei que define organização da Polícia Civil do Distrito Federal é sancionada

A organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está agora definida pela Lei 14.162, de 2021, sancionada pelo presidente Jair Bols...

Em 23 de maio, Pazuello, que é general da ativa, participou de evento no Rio de Janeiro com apoiadores de Bolsonaro, o que é vedado pelo Regimento do Exército - Valter Campanato/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Decisão de não punir Pazuello abre precedente perigoso, apontam senadores

Senadores lamentaram a decisão do Exército de não punir o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello após participar de protesto ao lado do pr...

Índice vai medir desempenho do setor de serviços - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar lança índice para medir desempenho do setor de serviços

O novo índice busca avaliar a capacidade de promoção de desenvolvimento sustentado no setor

O Pronampe atende pequenas empresas em empréstimos com juros reduzidos - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada, com vetos, lei que torna permanente o programa de apoio a microempresas

Governo vetou uso de emendas parlamentares para aumentar a participação da União no Fundo Garantidor de Operações

Salas de exibição agora terão até janeiro de 2023 para fazer as adaptações - Reprodução/clicaemcinema
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada lei que adia prazo para acessibilidade obrigatória nos cinemas

Foi promulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) a Lei 14.159, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para que cinemas reser...

O Pronampe atende pequenas empresas em empréstimos com juros reduzidos - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada, com vetos, lei que torna permanente programa de apoio a microempresas

Governo vetou uso de emendas parlamentares para aumentar a participação da União no FGO

Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso recebe a cor lilás para lembrar o Dia do Teste do Pezinho

O Congresso Nacional será iluminado com a cor lilás, nesta sexta-feira (4), para lembrar o Dia do Teste do Pezinho, celebrado em 6 de junho. A inic...

Bezerra: dispositivo atual prejudica a livre negociação coletiva - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta permite uso de metas de saúde e segurança em participação nos lucros

O evento terá transmissão interativa pela internet

A norma substitui leis do DF consideradas inconstitucionais pelo STF - (Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que organiza Polícia Civil do Distrito Federal

Presidente vetou autorização para assistência à saúde de policiais e seus dependentes

Dispensa de documentos vale para contratação ou renegociação de empréstimos - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado analisa medida provisória que facilita crédito bancário na pandemia

O Senado deve votar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.028/2021, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal par...

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