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Maior parte das pessoas afetadas pelas doenças raras são crianças - (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
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Comissões debatem vacinação para pessoas com doenças raras

Proposta segue para análise da CCJ

Beto Rosado: profissionais estão mais expostos ao coronavírus - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
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Projeto inclui motoboys e entregadores como grupo prioritário na vacinação contra Covid

Ações governamentais deverão atuar para melhorar as condições de vida em áreas urbanas conflagradas

Requerimento para homenagem do Senado pelos 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes é do senador Wellington Fagundes - Divulgação / Wikipédia
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Sessão especial comemora 20 anos do Dnit nesta segunda-feira

Os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) serão comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (7),...

Deputada Maria Rosas, relatora na Comissão de Educação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Comissão de Educação aprova programa social para prevenção da violência

Proposta segue para análise da CCJ

Projetos sobre execução penal devem ser analisados pelo grupo - (Foto: Christiano Antonucci/Secom MT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão vai analisar propostas em andamento sobre leis penais

Ações governamentais deverão atuar para melhorar as condições de vida em áreas urbanas conflagradas

Luiz Lima: pandemia agravou problemas financeiros dos times - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova reabertura de prazo para renegociação de dívidas de clubes de futebol

Proposta segue para análise da CCJ

Pela proposta, territórios conflagrados receberiam atenção especial dos governos - (Foto: TV CÂMARA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa social para prevenção da violência

Objetivo é prevenir a violência por meio da inclusão social e da superação da pobreza

Sâmia Bomfim vai pedir a recomposição do orçamento da Educação - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Universidades têm queda de investimentos constante desde 2015

Convidados alertam para o risco de suspensão das atividades das universidades federais no segundo semestre

Deputada Christiane Yared, relatora do projeto de lei - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê obrigatoriedade de divulgação de informações sobre bafômetros

Para relatora, medida vai permitir que cidadão verifique a legalidade da autuação

Em 2020 o Pronampe liberou R$ 37,5 bilhões para cerca de 517 mil empresas - (Foto: Jose Fernando Ogura/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP abre crédito de R$ 5 bilhões para financiar micro e pequenas empresas

Dinheiro pode ser usado para pagar salário, aluguel e compra de máquinas; não pode ser utilizado para pagar lucros e dividendos

Kataguiri: é tendência crescente a disponibilização de dados públicos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
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Comissão aprova proposta que cria Lei de Dados Abertos

Texto aprovado prevê que deverão ser respeitadas as disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Estudo deve analisar o papel do Congresso na fiscalização da dívida - (Foto: ktsdesingn/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cedes debate evolução recente da dívida pública brasileira

Pelo texto aprovado, os órgãos públicos e outros entes submetidos à lei deverão criar um sítio na internet para disponibilizar os dados

Nazif apresentou emenda prevendo respeito à Lei de Proteção de Dados - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite compartilhamento do sistema do auxílio emergencial

Texto aprovado prevê que deverão ser respeitadas as disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Marinho também deve falar sobre os planos do ministério para 2021 - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
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Ministro do Desenvolvimento explica denúncias sobre benefícios tributários e emendas parlamentares na terça

Deputada afirma que no Brasil, diferente de outros países, o cuidado da criança fica quase exclusivamente por conta da mulher

De acordo com a lei, a Funai ficará responsável pela elaboração e a operacionalização das barreiras - Pref. de Tocantínia
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Promulgada lei que prorroga regras para barreiras sanitárias em áreas indígenas

A autorização para a Fundação Nacional do Índio (Funai) montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a diss...

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