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Publicada em dois volumes, a obra é um estudo aprofundado e teórico das normas regimentais, dos motivos das soluções adotadas e dos ritos e incidentes usados no processo legislativo do Senado - Divulgação
Senado Federal Há 5 anos

Estudo aprofundado sobre o Regimento Interno do Senado tem versão digital gratuita

Já está disponível na Livraria do Senado o livro Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal - Regras e práticas regimentais da Câmara Alta ...

Aro excluiu a previsão de multa porque ela já está prevista em lei em vigor - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova estímulos para a contratação de pessoas com deficiência além do exigido em lei

Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano

Limite de compra será de 27 toneladas por mês, considerando o tamanho da criação - (Foto: Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória reserva milho da Conab para pequenos criadores

Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano

A medida cria o Programa de Venda em Balcão, para promover o acesso de pequenos criadores de animais ao estoque público de milho - Reprodução/Aprosoja
Senado Federal Há 5 anos

MP facilita acesso de pequenos criadores de animais a estoque de milho

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.064/2021) que cria o Programa de Venda em Balcão, para promover o acesso de pequenos...

CPI da Pandemia ouvirá o dono da empresa que intermediou a venda da vacina indiana Covaxin ao Ministério da Saúde - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Depois de quatro adiamentos, Francisco Maximiano, dono da Precisa, deve ser ouvido pela CPI

O sócio-proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, será ouvido pela CPI da Pandemia nesta quinta-feira (19), a partir das 9h30. A e...

Acir Gurgacz é presidente da comissão e autor do requerimento para a audiência - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão debate impacto do custo do transporte no preço dos alimentos

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quinta-feira (19), a partir das 8h, a segunda reunião da série temática sobre a inf...

Barros: mudança aumentará transparência dos gastos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto condiciona repasses do Fundo de Saúde a envio de dados por estados e municípios

Prefeitos e governadores deverão enviar prestação de contas ao Ministério da Saúde a cada dois meses

REVOGADA LSN Há 5 anos

A nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito

Depois de 36 anos do fim do regime militar, o país se livra da Lei de Segurança Nacional, mais um entulho autoritário.

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Geral Há 5 anos

PF: Operação Reditus combate desvio de recursos da saúde no Pará

Contratos investigados ultrapassam R$ 1,2 bilhão

Kátia Abreu é presidente da Comissão de Relações Exteriores - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão debate redução de tarifa e flexibilização de regras do Mercosul

A primeira audiência pública do ciclo “Mercosul: ampliação e modernização” será realizada nesta quinta-feira (19), às 9h, pela Comissão de Relações...

CICLO COMPLETO Há 5 anos

Ciclo completo de Polícia

Por que o Brasil é a exceção mundial na adoção da medida?

Pix permite transferências rápidas pelo celular - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate sequestros para exigência de transferência via Pix

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Deputado Elias Vaz, que pediu a presença do ministro Ramos na comissão - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve ministro da Secretaria-Geral da Presidência sobre operação contra madeireiros

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Elias Vaz, que pediu a presença do ministro Ramos na comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e...

Comunidade indígena Maturuca na Raposa Serra do Sol - (Foto: Conselho Indígena de Roraima)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões discutem desafios da reserva Raposa Serra do Sol

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet

CICOM Há 5 anos

Traficante é 214º localizado com apoio de tecnologia

Um alerta de 97,7% de similaridade emitido pelos Sistema chamou a atenção das equipes do Centro Integrado de Comunicação (Cicom)

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