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Em passagem pelo centro-sul sergipano, o governador Fábio Mitidieri autorizou obras estruturantes para o município

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Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. ...

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Câmara Há 6 meses

Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Projeto segue para o Senado

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Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade

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Câmara Há 6 meses

Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático

Proposta será enviada ao Senado

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Câmara Há 6 meses

Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar

Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira

O senador Rodrigo Pacheco disse que o conselho terá papel muito importante nos contenciosos relacionados a questões fiscais - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...

Senadores aprovam Código de Defesa dos Contribuintes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...

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Operação Combustível Legal fiscaliza 47 postos no nordeste e norte do estado

A força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou na última semana um total de 47 postos de combustíveis nas cidades de Paulo Afonso, Nilo Pe...

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Alagoinhas - BA Há 6 meses

Prefeitura de Alagoinhas reforça cuidado com espaços públicos e manutenção da cidade

Cumprindo uma agenda de zeladoria, primando pelos cuidados com os espaços públicos, a Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal ...

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Caravana do Defeso percorre municípios do Recôncavo Baiano a partir desta quarta (3)

A partir do dia 15 de setembro terá início o período do defeso do camarão na Bahia. Nesse contexto, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instit...

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Brasil Soberano será tema do desfile de 7 de setembro em Brasília

Evento começa às 9h e terá presença do presidente Lula e ministros

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Quatro homens são presos por atraso de pensão alimentícia

Equipes das Delegacias Territoriais do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) cumpriram, nos últimos dias, quatro mandados de prisão relacio...

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Defesa de Mauro Cid pede manutenção da delação premiada ao STF

Advogado rebateu acusações dos réus que foram citados nos depoimento