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Política Há 5 anos

CPI retira senador Luis Carlos Heinze da lista de indiciados

Prevaleceu o entendimento de que o senador tem imunidade parlamentar

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que a matéria irá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim volta a pedir urgência na votação de projeto sobre renda básica universal

Em pronunciamento, nesta terça-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a pedir ao Congresso Nacional que aprove com urgência o (PL) 4.194/2...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Internacional Há 5 anos

Chanceler diz que busca resolver pendências em acordo Mercosul–UE

Questões climáticas e ambientais travam formalização do tratado

Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta na CCJ - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que classifica uso irregular dos fundos partidário e eleitoral como improbidade administrativa

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos De...

Sessão do Plenário para análise de propostas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa proposta que muda regras do FNDE; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para análise de propostas A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 26...

O senador Jean Paul Prates é o autor do projeto de decreto legislativo (PDL) que torna sem efeito uma portaria do Ministério da Infraestrutura sobre exploração de ferrovias - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Decisão sobre portaria de ferrovias vai a votação na quinta-feira

O Plenário do Senado adiou para quinta-feira (28) a votação do PDL 826/2021, projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do Mi...

Waldenor Pereira, presidente da Comissão de Legislação Participativa-, de onde partiu a sugestão da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam criação do dia nacional dos trabalhadores da Cultura; acompanhe a sessão

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Waldenor Pereira, presidente da Comissão de Legislação Participativa-, de onde partiu a sugestão da proposta O P...

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, senadora Nilda Gondim (MDB-PB) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova projeto que protege santas casas de perda de recursos em ano eleitoral

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei que garante que santas casas e hospitais filantrópicos possam receber recurs...

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse a CCJ foi a Comissão que menos reuniões fez nos últimos meses - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lasier reclama de "estagnação e paralisia" da Comissão de Constituição e Justiça

Em pronunciamento, nesta terça-feira (26), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) reclamou da "estagnação e paralisia" na Comissão de Constituição e...

Jaques Wagner, relator da matéria, informou que o ministro do Meio Ambiente pediu que o projeto não fosse votado nesta terça, porque será criada uma comissão interministerial para discutir o tema - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão interministerial poderá discutir projeto que adapta legislação ao Acordo de Paris

O Senado adiou a votação do PL 6.539/2019, projeto de lei que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ao contexto do Acordo de P...

O pedido por essa pauta especial foi da procuradora da Mulher no Senado, senadora Leila Barros (Cidadania-DF) - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para fechar Outubro Rosa, pauta de quarta terá projetos de interesse das mulheres

A pauta da sessão do Plenário desta quarta-feira (27) será dedicada a matérias de interesse das mulheres. Na semana passada, o presidente do Senado...

Foto: Divulgação/Ministério da Cidadania
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto remaneja R$ 9,4 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

Divulgação/Ministério da Cidadania O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 26/21, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 9,364 bilh...

Jaques Wagner, relator da matéria, informou que o ministro do Meio Ambiente pediu que o projeto não fosse votado nesta terça, porque será criada uma comissão interministerial para discutir o tema - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão interministerial poderá discutir projeto que atualiza legislação ao Acordo de Paris

O Senado adiou a votação do PL 6.539/2019, projeto de lei que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ao contexto do Acordo de P...

Sessão do Plenário para análise de propostas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova mudanças em acordo com os Estados Unidos; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para análise de propostas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de...

O senador Fernando Collor (Pros-AL) é o autor do requerimento para a sessão especial - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova sessão especial pelo Dia Nacional do Hoteleiro

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), uma sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Hoteleiro (REQ 2176/2021). A sessão tamb...

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