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Foto: Reprodução/Prefeitura Mun. Vitória da Conquista - BA
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Vacinação para adultos e crianças continua nesta terça-feira nas unidades de saúde

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Vitor Hugo: pequenas empresas geram muitos empregos mas pagam muitos tributos - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
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Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal

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Osmar Terra: Código Penal proíbe conjunção carnal com pessoa menor de 14 anos - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aumenta penas de crimes violentos ou sexuais praticados contra crianças e adolescentes?

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Projeto aumenta a transparência da execução orçamentária de transferências especiais

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Deputado Cezinha de Madureira, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
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Proposta dá prazo de cinco anos para Judiciário implantar juiz das garantias

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Abou Anni: CLT não define critérios para a realização do desconto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define regra para desconto, pelos empregadores, das multas nos salários dos motoristas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni: CLT não define critérios para a realização do desconto O Projeto de Lei 3417/21 prevê que, na hipótes...

Carlos Bezerra: norma atual é injusta pois onera demasiadamente o contribuinte - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI

Divulgação Carlos Bezerra: norma atual é injusta pois onera demasiadamente o contribuinte O Projeto de Lei Complementar 165/21 determina que os g...

POLÍCIA CIVIL Há 5 anos

Mandado de prisão preventiva é cumprido em Teixeira de Freitas

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Ramos: não é justo que o empreendedor pague o ônus de eventuais benefícios - (Foto: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados)
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Proposta institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Ramos: não é justo que o empreendedor pague o ônus de eventuais benefícios O Projeto de Lei 3412/21 cria a P...

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Projeto permite o acesso de animais de estimação em estabelecimentos abertos ao público

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Projeto proíbe exigência de certidão negativa para inscrição em editais de apoio emergencial à cultura

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Projeto insere apoio a esporte olímpico e paralímpico entre critérios de desempate em licitação

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Congresso promulga emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Emenda estende isenção a imóveis alugados para realização de cultos religiosos Será promulgada nesta quinta...

José Nelto: deve-se privilegiar o direito à vida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Projeto proíbe festividades durante emergências de saúde

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