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Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil segue para a Câmara

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Projeto prevê identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria

Objetivo é permitir localização aérea de veículos desviados do percurso por bandidos; a Câmara analisa a proposta

As cidades devem receber o equivalente ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.122/2024 , que concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Gra...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
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Projeto prevê oferta gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único

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Projeto prevê inclusão de painéis solares na relação de equipamentos do SUS

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Projeto estabelece 15 minutos de tolerância para estacionamentos rotativos pagos em vias públicas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Regulamentação de técnico em nutrição e dietética vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4...

Aprovado pela CCJ, o PL 660/2019, de Weverton, teve relatório de Fabiano Contarato e segue para a Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara

A Justiça Eleitoral poderá apoiar tecnicamente a eleição dos conselheiros tutelares. Essa foi a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

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Caruaru - PE Há 2 anos

Prefeitura de Caruaru realizou audiência com população para elaboração das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA)

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE A noite da terça-feira (21) foi marcada pela Audiência Pública para a Elaboração das Leis Orçamentária...

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Prefeitura de Caruaru realiza reunião com trios de forró para alinhar participações deste segmento artístico no São João urbano

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, irá realizar na quinta-feira (23), às 10h, u...

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CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021 , que obriga cartório a informar na declaraçã...

Cadastro de animais domésticos vai compatibilizar interesses dos bichos, dos responsáveis e da saúde pública. - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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O senador Romário apresentou um substitutivo ao texto da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança

Pprojeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela Comissão de Direitos ...

Em turno suplementar, a CCJ confirmou o entendimento de que profissionais de saúde correm muitos riscos de agressão durante seu trabalho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ

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