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Senado Federal Há 2 anos

Marcos Rogério cobra posição firme do Brasil contra repressão na Venezuela

O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou nessa terça-feira (6), em Plenário, a posição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com ...

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Economia Há 2 anos

SP: Procon constata diferença de 450% nos preços das churrascarias

O Procon faz algumas recomendações:Pesquisar em lojas virtuais é uma boa alternativa para analisar as características do produto e os preços;Se for...

Relator, Alan Rick disse ter ouvido supermercados para elaborar o substitutivo ao PL 2.874/2019, de Ciro Nogueira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ concede vista a política de combate ao desperdício de alimentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, nesta quarta-feira (07), a votação de seis projetos de lei. Três deles tiveram vista concedida e ...

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Geral Há 2 anos

Governo lança projeto-piloto de sistema de alertas contra desastres

O Defesa Civil Alerta é um sistema que permite o envio de mensagens de texto para pessoas em localidades com risco de desastre como alagamentos, en...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica

Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro

A intenção do autor do projeto é reduzir os desmatamentos na região; a Câmara analisa a proposta

Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade

No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Relator, Weverton incluiu obrigatoriedade de municípios com mais de 60 mil habitantes terem advogados públicos; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga municípios com mais de...

O requerimento é do senador Izalci Lucas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de convite à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia...

A MP 1.250/2024 estende auxílio a municípios gaúchos não contemplados nas medidas anteriores - Foto: Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas

O Poder Executivo publicou nesta quarta-feira (7), noDiário Oficial da União(DOU) uma terceira medida provisória ( MP 1.250/2024 ) destinada às fam...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico

Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Rodrigo Pacheco entre governadores, em frente à Residência Oficial do Senado - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas

Governadores do Nordeste pediram nesta quarta-feira (7) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que os recursos do Fundo de Equalização Federativ...

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