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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços

Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público

O debate foi promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada

O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações

O Ministério Público do Estado de São Paulo informou que constituiu hoje um plano de atuação integrada com promotores de diversas áreas para acompa...

Relatado por Laércio Oliveira, texto apresentado pela Câmara regulamenta atuação de empresas e de vigilantes - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova Estatuto da Segurança Privada

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e de transport...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Mega-sena acumula e prêmio é estimado em R$ 50 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2761 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (13).Os números sorteados foram: 03, 22, 34, 44, ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Pesquisa sobre caminhoneiros autônomos mostra envelhecimento e desvalorização da categoria

Profissionais transportam 80% da carga no país

Leila Barros é autora do requerimento para a sessão, cuja data ainda não foi marcada - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial vai celebrar o Dia do Profissional de Educação Física

O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física. O requerimento para a homenagem ( RQS 62/2024 ),...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Frente parlamentar divulga estudos e reúne propostas e experiências sobre transporte público gratuito

Para deputado Jilmar Tatto, tarifa zero é possível em todos os municípios

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão conclama parlamentares a assinar pedido coletivo de impeachment de Moraes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (13), que um grupo de senadores e deputados está fazendo um pedido d...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados aprova texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que muda regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado

Presidente do Senado defendeu relevância social dos advogados e o dever desses profissionais de se atualizarem - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rodrigo Pacheco homenageia o Dia do Advogado

Nesta terça-feira (13), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco celebrou em Plenário o Dia do Advogado, comemorado anualmente em 11 de agosto. A dat...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio d...

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