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Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Felipe Sóstenes/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados

REFLEXÕES Há 2 anos

A Usurpação de Funções Judiciárias no Brasil: Quando a Polícia prende e a Justiça solta...

O GAECO/MP (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público) e a Polícia Militar não são, por definição, Polícias Judiciárias, mas muitas vezes agem como tais. Essa prática pode ser considerada uma usurpação de funções exclusivas das Polícias Judiciárias.

GAECO-MP/SP EM AÇÃO Há 2 anos

Operação do GAECO/MP, apreende R$ 1,6 Milhão na residência de Juiz afastado em Jundiaí/SP

Investigação sigilosa envolve magistrado afastado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

A proposta ainda precisa ser votada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer

Outras comissões da Câmara dos Deputados continuam analisando a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova destinação de multas sanitárias a fundo de câncer

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violência

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

NASCE NOVA ENTIDADE Há 2 anos

Fundação da ASPOC: Uma nova associação em apoio aos Policiais Civis e familiares

Uma nova entidade de classe surge no cenário dos policiais civis da Bahia: Atendimentos jurídicos abrangentes para fortalecer a categoria e proteger os DIREITOS dos Policiais Civis e suas famílias.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Presidida por Mourão (C), reunião teve presença do grão-mestre mundial da Sukyo Mahikari, Koo Okada (ao microfone) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial destaca atuação da Sukyo Mahikari em 50 anos no Brasil

O Senado promoveu nesta segunda-feira (19) uma sessão especial para celebrar os 50 anos de atividades da Sukyo Mahikari no Brasil. Fundada no Japão...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

© Juca Varella/Agência Brasil
Educação Há 2 anos

Resultado da 2ª chamada do Prouni sai nesta terça-feira

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (19) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024. A l...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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