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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define regras para consultas a processo trabalhista

Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 414/2022, de Jader Barbalho; texto vai à CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 414/2022 , que estabelece reajustes anuais nos valores ...

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves (D) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...

Camilo Santana é ministro da Educação - Foto: Luis Fortes/MEC
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao col...

Margareth Buzetti apresentou relatório favorável ao PL 3.670/2023, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que isenta os trabalhadores já aposentados...

Florianópolis é referência nacional em inovação e empreendedorismo, segundo o texto do relator - Foto: Rodrigo Soldon
Senado Federal Há 2 anos

Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção

Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019 , aprovado na Comissão de Educaçã...

AGORA É OFICIAL Há 2 anos

MUTUÍPE-BA: PSD homologa Maurício Rauedys e Dr. Márcio Murilo candidatos a prefeito e vice em Mutuípe, na manhã do último sábado (3/8). Confira vídeo.

Também foi homologado os nomes dos candidatos a vereadores com destaque para Índio Josafá que concorre à reeleição, tendo como objetivo continuar defendendo políticas públicas que promovam o desenvolvimento social e econômico e a segurança pública de Mutuípe.

Veneziano apresentou relatório favorável ao PL 1.709/2024, que segue para análise da Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a aceleração de estudos para alunos c...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 2 anos

Com alta do dólar e dos gastos públicos, BC avalia subir juros

De acordo com o BC, os movimentos recentes de alguns dos condicionantes para a dinâmica da inflação, tais como as expectativas de inflação e a taxa...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Izalci Lucas coordena o grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (...

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