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Oriovisto contesta renegociação das dívidas dos estados e pede mais tempo

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (13), estar preocupado com a votação do projeto que institui o...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária

Depois de aprovar o texto principal, os parlamentares precisam votar os destaques que pretendem mudar a proposta

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Justiça Há 2 anos

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços

Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços

Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público

O debate foi promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada

O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira ...

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Justiça Há 2 anos

TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...

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Justiça Há 2 anos

Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...

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Geral Há 2 anos

Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações

O Ministério Público do Estado de São Paulo informou que constituiu hoje um plano de atuação integrada com promotores de diversas áreas para acompa...

Relatado por Laércio Oliveira, texto apresentado pela Câmara regulamenta atuação de empresas e de vigilantes - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova Estatuto da Segurança Privada

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e de transport...

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Geral Há 2 anos

Mega-sena acumula e prêmio é estimado em R$ 50 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2761 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (13).Os números sorteados foram: 03, 22, 34, 44, ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Pesquisa sobre caminhoneiros autônomos mostra envelhecimento e desvalorização da categoria

Profissionais transportam 80% da carga no país

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Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial vai celebrar o Dia do Profissional de Educação Física

O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física. O requerimento para a homenagem ( RQS 62/2024 ),...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Frente parlamentar divulga estudos e reúne propostas e experiências sobre transporte público gratuito

Para deputado Jilmar Tatto, tarifa zero é possível em todos os municípios

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão conclama parlamentares a assinar pedido coletivo de impeachment de Moraes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (13), que um grupo de senadores e deputados está fazendo um pedido d...

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