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Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro: lei busca valorizar instituições do país e ampliar público visitante - Foto: Halley Pacheco de Oliveira
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Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu

Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980 , que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, paraincentivar a preservação e valor...

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Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde

Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano es...

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Estudantes continuam na reitoria da Uerj, mesmo após decisão judicial

Depois de mais de um mês de ocupação, na última quinta-feira (12), a Uerj entrou com pedido dereintegração de posse no TJRJ. A universidade também ...

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Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Juizado especial sediado no Aeroporto de Brasília - Foto: Gilmar Félix/Agência CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas

Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024 ,que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada...

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Geral Há 2 anos

Poluição do ar em Brasília cresceu 350 vezes durante incêndio

A estação de monitoramento da qualidade do ar do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que fica no centro da capital, na Rodoviária do Plano Piloto...

Apoiar o cultivo e o processamento de coco pela agricultura familiar é uma das finalidades da política de incentivo - Foto: Governo da Paraíba
Senado Federal Há 2 anos

Lei que incentiva a produção de coco é sancionada

A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura ( Lei 14.975, de 2024 ), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ...

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Justiça Há 2 anos

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...

Sessão foi solicitada por Pacheco para reconhecer a importância dos profissionais de nível técnico para o país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário

O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (23), às 10h, em homenagem aos técnicos industriais. Proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo...

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Geral Há 2 anos

Senacon notifica empresas de celular sobre aplicativo de apostas

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou oito fabricantes de telefones celular...

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Saúde Há 2 anos

Dengue: menos da metade das doses distribuídas constam como aplicadas

O diretor do PNI avaliou que a vacina figura atualmente como ação de saúde pública crucial no combate à dengue, mas não deve ser vista como solução...

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Sonia Guajajara pede pressa ao STF em homologação de terra indígena

"A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo guarani kaiowá, em 2002. Em 2005, o preside...

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Senado Federal Há 2 anos

André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio

O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para con...

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Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil

Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...

Para Carlos Viana, a lei garante “um mecanismo de segurança, confiança, efetividade e celeridade na adoção” - Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 2 anos

Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção

A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Of...

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